DEFENSORIA FEDERAL

DPU de Mogi atende 850 pessoas por mês

Número de processos ilustra o impacto social gerado pela Defensoria em cidades do Alto Tietê. (Foto: arquivo)

Ameaçada de fechamento pelo governo federal, a unidade de Mogi das Cruzes da Defensoria Pública da União (DPU) vem atendendo, em média, 850 pessoas a cada mês deste ano, na sede localizada no distrito de César de Souza. São pessoas carentes, que procuram o local em busca de assistência jurídica para fazerem valer seus direitos junto a órgãos públicos ligados à União.

O número de atendimentos vem crescendo a cada dia, como ressalta a defensora pública federal Roberta Pires Alvim, chefe da unidade mogiana da DPU, cuja área de atuação abrange, além de Mogi, os municípios de Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema e Suzano.

As afirmações de Roberta Alvim são corroboradas pelos números oficiais divulgados pelo comando do órgão, em Brasília. Segundo eles, em 2017, ano de instalação da unidade, na rua Edwald Muhleise, em César, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas no período, foram atendidas 1.859. O crescimento neste volume fica evidente com o registro de 5.828 atendimentos feitos durante o ano de 2018, um número de tende a aumentar, já que nos primeiros cinco meses de 2019, foram computados 2.151 atendimentos.

Boa parte dessas pessoas atendidas chegou até a DPU por meio dos Cras e Creas, centros de referência vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes, assim como de prefeituras de outros municípios, que atuam em sintonia com os defensores públicos no atendimento a pessoas em situação de grande necessidade.

“Isso mostra o quanto é importante o trabalho da Defensoria Pública da União, um serviço que atende especialmente pessoas carentes, as quais correm o risco de ficar sem esta importante ajuda, caso não se encontre uma solução para a ameaça de fechamento desta e outras unidades”, afirma Roberta Alvim.

Ela aposta no sucesso das negociações que estão acontecendo em Brasília, entre o defensor público geral federal, Gabriel Faria, autoridade máxima do setor, e representantes da Presidência da República e também do Ministério da Economia, a quem coube decidir pela devolução dos 828 servidores federais que atuam junto às 70 unidades da DPU em todo o País. Desse total, dois funcionários são os designados para a unidade de Mogi, onde eles atuam ao lado de outros 15 trabalhadores terceirizados.

Caso os dois venham a ser requisitados de volta pelo governo, o funcionamento da DPU de Mogi estará totalmente comprometido, já que os funcionários terceirizados não estão aptos a assumir as funções e atividades em defesa das pessoas necessitadas, por serem vinculados à área burocrática da unidade.

“Se qualquer desses terceirizados viesse a ser utilizado, haveria desvio de função, já que eles não são tecnicamente preparados para tais serviços. Além disso, há necessidade da utilização desses terceirizados para fazerem a DPU funcionar. Há vários contratos, notas de empenho e outras ações que são executadas por eles. No entanto, eles não podem assinar ofícios a órgãos externos, por exemplo”, diz a defensora Roberta Alvim, que já se articula para,juntamente com outros setores do órgão, buscar apoio político para a manutenção da DPU em operação. Um dos contatos será o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que ontem pela manhã, ao tomar conhecimento da notícia divulgada por este jornal, prometeu se inteirar do assunto para as primeiras ações no plano político.

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