HABITAÇÃO

Prefeitura diz que 20 famílias de Jundiapeba serão despejadas

O processo judicial para a desocupação dos terrenos em Jundiapeba está sendo movido pela Prefeitura. (Foto: arquivo)

A Coordenadoria Municipal de Habitação Mogi esclarece que o processo de desocupação da região próxima às margens do Jundiaí, no distrito de Jundiapeba, envolve 20 residências, um número bem inferior do estimado por lideranças e representantes dos moradores, que prevêem ações de despejo para aproximadamente 450 famílias, instaladas próximas à várzea do rio, considerada área de risco.

O processo judicial para a desocupação dos terrenos está sendo movido pela Prefeitura de Mogi por se tratar de uma área de manancial, onde há riscos de enchentes e alagamentos. As famílias instaladas em uma área próxima de 50 metros das margens do rio, começaram a receber as notificações na última sexta-feira. Nas citações, a Justiça concede um prazo de 15 dias para que possam contestar a decisão.

O diretor da Coordenadoria de Habitação, João Vitor Ferraz, disse que esse processo de desocupação teve início há quatro anos e envolveu, na época, 450 famílias que foram transferidas para apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida.

O problema, segundo ele, foi que uma pequena parcela, as 20 residências, rejeitou o atendimento habitacional ofertado pelo município e decidiu permanecer no local. Segundo ele, já naquela época, “essas pessoas que resistiram sido informadas de que teriam que deixar a área”, e que a Prefeitura ingressar com ações judiciais por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e área de risco. Ele esclarece ainda que o processo ainda está no início e que essas pessoas notificadas vão ter alguns meses para se planejar e deixar o local.

Mesmo diante desses esclarecimentos da Prefeitura, o líder comunitário do bairro, André Luiz Maceno insististe em dizer que as ações vão afetar mais de 400 famílias. Ele disse que alguns dos seus vizinhos já receberam a notificação e outros não. “Não tem sentido um morador ter que desocupar e o outro que mora na mesma quadra permanecer. Só no meu quarteirão são mais de 30 famílias. São quase 15 quadras nessa área. A Prefeitura deve estar movendo esse processo por etapas para tentar amenizar a situação”, argumenta.