HABITAÇÃO

Famílias de Jundiapeba tentam reverter despejo

TEMOR Famílias buscam negociação para postergar a desocupação de moradias em Jundiapeba. (Foto: Eisner Soares)

Cerca de 450 famílias instaladas em uma região próxima às margens do rio Jundiaí, no distrito de Jundiapeba correm o risco de serem despejadas de suas casas nas próximas semanas. O processo de desocupação dos terrenos está sendo movido pela Prefeitura de Mogi por se tratar de uma área de manancial, onde há riscos de enchentes e alagamentos. A Coordenadoria de Habitação afirma que a decisão judicial afeta apenas de uma pequena parte de moradores, mas não indica qual seria este número.

O vereador Rodrigo Valverde (PT) propõe um encontro entre a Prefeitura e uma comissão de moradores. O objetivo é reverter a decisão já informada aos moradores. “Tentamos evitar o despejo das famílias que não têm onde se abrigar”.

Os moradores, que se instalaram em uma faixa de até 200 metros às margens do Jundaí, receberam na última sexta-feira uma citação judicial sobre a decisão de remover as construções. A Justiça concedeu um prazo de 15 dias para que as famílias possam contestar a decisão.

As residências afetadas estão nas ruas Professora Lucinda Bastos, Jordânia, Marrocos e outras áreas na várzea do Jundiaí. Um dos moradores, André Luiz Maceno conta que possui a documentação do seu imóvel que, segundo ele, estaria regularizado.

Ele disse que está “revoltado” porque achava que já havia um acordo com o prefeito Marcus Melo (PSDB) sobre a questão. “Ficamos surpresos e revoltados com essa notificação judicial, porque o próprio prefeito tinha garantido que não iria mexeria com os moradores e, agora parece que mudou de ideia ”. A promessa, lembra, havia sido obtida após uma intermediação do vereador Antônio Lino (PSD).

Os moradores reclamam que a Prefeitura preserva empresas próximas do rio, entre elas, uma fábrica de bebidas e uma metalúrgica.

A Coordenadoria Municipal de Habitação informa, através de nota, que há mais de quatro anos foi desenvolvido um trabalho de desocupação das margens do Rio Jundiaí, por se tratar de área de proteção permanente e área de risco de inundação. Na ocasião, cerca de 450 famílias foram transferidas para apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, “porém uma pequena parcela dessas famílias rejeitou, à época, o atendimento habitacional”, motivo que levou Prefeitura a ingressar com ações judiciais.

A Prefeitura esclarece que continua aguardando, por parte do governo federal, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e que “também está aberta a outras parcerias que possibilitem a produção de moradias populares que sirvam como solução habitacional para casos dessa natureza”.


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