CIRCUITO

Marcos Chaves Reis discute a importância da biometria nas eleições

Marcos Chaves Reis. (Foto: Eisner Soares)
Marcos Chaves Reis. (Foto: Eisner Soares)

Desde 2006 Marcos Chaves dos Reis é o chefe da 74ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), em Mogi das Cruzes. Sendo assim, se envolve em diversas atividades do cartório eleitoral local, que fica na Rua Francisco Franco, 179, no Centro. Um destes procedimentos é a biometria digital, algo ainda não obrigatório para os mogianos, mas que passará a ser em 2022. É sobre este tema que ele fala nesta entrevista, explicando para que serve e como e onde se cadastrar.

A tecnologia vem ajudando nos processos da Justiça Eleitoral?
Sem dúvida, a tecnologia está aí para nos ajudar e o faz efetivamente, facilitando a vida do servidor, tornando mais rápidos os serviços que o eleitor pede para o cartório, como certidões e revisões. Antes do advento da máquina eletrônica, a contagem dos votos era feita manualmente, por exemplo. A equipe se juntava, abria a urna de lona e ia separando os votos, brancos, nulos e os de cada candidato e depois ia somando e passando para um mapa, para apurar e totalizar. Com a urna eletrônica, que nada mais é do que uma calculadora que não tem nenhuma possibilidade de conexão com qualquer outro dispositivo, os votos são computados automaticamente.

Falando nisso, as urnas eletrônicas são realmente seguras?
Sim. Até o momento não se tem notícia de qualquer possibilidade de se fazer qualquer tipo de fraude. Inclusive no ano anterior à eleição o software é submetido a análises e testes de invasão avançados. Como as urnas também fazem o embaralhamento da ordem da votação, outra vantagem delas é a rapidez da contagem dos votos. Quando o processo é encerrado a máquina já emite um extrato, e depois basta retirar o pen drive de dentro para fazer a transmissão via internet para os computadores da justiça eleitoral.

O que é o cadastro biométrico?
É mais uma maneira de garantir a identificação do eleitor. Quem já tem a biometria cadastrada na justiça eleitoral, no dia da eleição além do documento com foto o mesário pedirá que coloque o dedo para fazer a checagem com a digital cadastrada. É importante frisar, portanto, que a biometria não dispensa o documento com foto ou a assinatura, e funciona principalmente para evitar fraudes como uma pessoa votar no lugar da outra.

Existem outros benefícios proporcionados por este recurso?
Hoje a justiça eleitoral está muito restrita a identificação do eleitor no momento da votação, embora a gente já saiba que há a possibilidade de existir um novo documento único de identificação nacional. Caso isso venha a acontecer, é provável que seja utilizado o cadastro da justiça eleitoral, por ser o mais atualizado dentre os órgãos públicos e com base nacional. A biometria também permite que o voto em trânsito continue crescendo, a exemplo da eleição passada, quando já se conseguiu fazer isso tanto para presidente como para governador.

Quando teve início a biometria digital?
Em 2008, nas cidades de Fátima do Sul, no Rio Grande do Sul, São João Batista, em Santa Catarina, e Colorado do Oeste, em Rondônia. Em São Paulo o primeiro município a fazer uma eleição com o recurso da biometria foi Nuporanga, em 2010, na região de Ribeirão Preto, com 7,3 mil habitantes e 5,5 mil eleitores. Cidades pequenas foram escolhidas primeiro para que fosse mais fácil identificar os possíveis erros da tecnologia, que era diferente da que existe hoje. Em 2011 a biometria chegou a 14 municípios paulistas, e em 2015 passou a estar presente em todos os municípios do Estado, mas não de maneira obrigatória, como em Mogi das Cruzes.

Em cidades que a biometria é obrigatória, a única diferença é na hora do voto?
Não. Há consequências disso. Se o município estiver na biometria obrigatória, todos os eleitores que votam ali têm que fazer o cadastro, e se não fizerem até o prazo estipulado, terão o título de eleitor cancelado imediatamente, ficando impedidos de votar na próxima eleição. Hoje são 479 cidades no estado de São Paulo nesta fase, inclusive Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Santa Isabel, que fazem parte do Alto Tietê. Alguns mais cedo e outros mais tarde, o prazo para o cadastramento em todos estes locais termina em dezembro deste 2019.

Quando haverá obrigatoriedade em Mogi?
Em 2022. Como a norma reza, o prazo final deve ser estipulado 150 dias antes da eleição, então a data limite para cadastro deve ser até abril de 2022, que é o prazo para todo o Brasil. Hoje 70% dos eleitores de todo o país já estão com a biometria pronta. São Paulo, o maior colégio eleitoral, foi deixado para o fim, mas o estado está num rimo bom, atualmente com 55% de pessoas cadastradas. Em Mogi já são 150.241 cadastrados, o que equivale a 48% do eleitorado de 310 mil. E estamos avançando rápido, com média de 4% ao mês. Só em julho foram 11 mil novas inscrições.

Mais da metade dos eleitores mogianos ainda não se cadastraram. Por que há esta demora?
Sabemos que muitas pessoas gostam de deixar para a emoção do último momento, para os “45 minutos do segundo tempo”, mas ainda entendemos que estamos numa fase em que as propagandas institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) ainda não estão centralizadas aqui. A ênfase está nos municípios em que já há obrigatoriedade, e por isso hoje estamos trabalhando com nossos próprios recursos, distribuindo equipamentos por vários pontos da cidade.

Que pontos são esses?
Além do agendamento online e no próprio cartório eleitoral estamos com posto dentro da Prefeitura, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Braz Cubas e também temos atendimento itinerante, atualmente em Sabaúna. Não podemos deixar para depois, queremos criar uma cultura desde já, e o eleitor está chegando junto desde que criamos ações para favorecer a biometria, como ampliar o horário de atendimento no cartório, que passou a ter plantões de cadastramento uma vez por mês aos sábados, facilitar o agendamento para o eleitor, atender pelo telefone, pessoalmente e pelo site.

Quem deixa para última hora? Os mais idosos?
Não necessariamente. Há pessoas de todas as idades, mas o mais idoso, que até não tem mais obrigatoriedade de votar surpreende pois têm orgulho de fazer isso e vai cadastrar a biometria. Tem também garotos de 16 anos que vão tirar o título porque já querem exercer este direito.

Como se cadastrar?
É possível agendar pelo site da Justiça Eleitoral – tre-sp.jus.br – clicando em “Agendamento”; também dá para ir ou ligar no cartório eleitoral local pelo telefone 4726.3204; ir nos postos citados ou acessar o serviço do Governo do Estado para fazer o serviço em um posto do Poupa Tempo. Nos postos e cartório existe a possibilidade de atendimento por ordem de chegada, mas a recomendação é sempre agendar.

Quanto tempo o serviço demora e o que é necessário levar?
O serviço consiste no cadastramento dos 10 dedos das mãos e demora no máximo 15 minutos. A pessoa precisa levar um comprovante de endereço de residência da cidade onde vai estabelecer o domicílio eleitoral e um documento oficial com foto, desde que o nome não esteja abreviado. Caso isso aconteça será necessário enviar outro documento para comprovar o nome, como certidões de nascimento ou casamento. Caso a opção seja fazer nos cartórios, será preciso ir no endereço da cidade em que se vota. Porém no Poupa Tempo é possível levar comprovante de outras cidades, pois a abrangência é estadual.

Você se lembra de histórias de tentativas de burlar o sistema eleitoral?
Uma vez duas gêmeas tentaram votar uma no lugar da outra, porém foram descobertas. E já teve gente que votou de manhã e depois voltou a tarde para votar de novo, o que foi acusado pela urna e pela assinatura no caderno de votação. As vezes também acontecem casos com homônimos, ou seja, pessoas com nomes iguais, e se o mesário não atentar para os demais dados individuais da pessoa ele pode liberar a urna para o eleitor errado. Com a biometria, caso isso aconteça, na hora de colocar o dedo a digital não será identificada e o acesso ficará impossibilitado.