INFORMAÇÃO

A “maldição do IPTU” continua fazendo vítimas

Caberá ao prefeito encontrar o sucessor ideal para o demitido

O prefeito Marcus Melo (PSDB) fez, no último final de semana, o que deveria ter feito no começo do ano passado, quando sentiu, diante de seus próprios olhos, a insatisfação de muitos mogianos indignados com as confusões em torno dos cálculos para cobrança do IPTU. Foi durante a inauguração do segundo túnel do centro, na Praça Oswaldo Cruz. Melo optou por assumir o ônus político do desgaste, em pleno início de governo, e manteve o secretário de Finanças no cargo, mesmo suspendendo a cobrança que deu origem a toda repercussão negativa para a administração. Afinal, Aurilio Caiado lhe fora indicado por gente do governo estadual como alguém competente no trato com números. Entre outros cargos havia passado pela insuspeita Fundação Seade, importante órgão de pesquisa e análise de dados ligado ao governo do Estado. Além disso, o secretário teria um ano inteiro pela frente para corrigir o que deu errado no ano fiscal anterior e, com isso, garantir ao município uma arrecadação extra, além de dar a alguns contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação perante o fisco e ao setor de obras da Cidade. Melo deu um voto de confiança ao assessor, sem levar em conta aquilo que, nos meios políticos mogianos, se convencionou chamar de “a maldição do IPTU”, algo que parece atingir todos os prefeitos que, nas últimas décadas, ousaram atualizar a planta genérica de valores de Mogi. É ela que continua a desafiar a competência dos que, mesmo com a ajuda de computadores, não conseguiram, até agora, realizar os cálculos corretos para a cobrança adequada dos ajustes. Consumada a demissão do secretário que não avaliou corretamente os resultados do trabalho realizado ao longo do ano – a ponto de tirar férias no período crítico da cobrança do imposto –, caberá ao prefeito a parte mais delicada desta reengenharia administrativa: encontrar um profissional à altura do cargo, competente o suficiente para não repetir os mesmos erros do antecessor. Até o momento em que esta coluna era redigida a substituição ainda não havia sido concretizada. O certo é que, além de planejar o futuro financeiro do município, caberá ao novo titular da pasta resolver também as pendências que sobraram, espécie de herança maldita que continua levando centenas de pessoas aos postos de atendimento a contribuintes para tirar dúvidas ou refazer contas. Algo que não estaria ocorrendo, não fossem as trapalhadas que justificaram a demissão do secretário, vale dizer, com algum atraso.

Israel
O prefeito Marcus Melo e representantes do Alto Tietê Valley (grupo de desenvolvedores de startups da região) visitam hoje o Consulado de Israel, na Capital. Vão apresentar o que está sendo feito no setor pela entidade e também no polo digital para tentar uma parceria com o país, detentor de tecnologia digital de ponta. Os mogianos serão recepcionados por Itzhak Reich, diplomata responsável pelos assuntos econômicos de Israel, que Melo conheceu na viagem à Espanha.

Inclusão
Partiu do vereador Protássio Ribeiro Nogueia (PSD) a proposta de tradução simultânea das sessões da Câmara Municipal para a linguagem de Libras, visando inclusão a deficientes auditivos e surdos. O projeto de lei prevê intérpretes nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e também nas transmissões de tevê e redes sociais. Para executar a tradução, o vereador sugere a contratação de intérpretes ou convênios com órgãos e entidades que atuem junto aos portadores de tal deficiência.

Proibição
Os estabelecimentos comerciais de Mogi ficarão proibidos de submeter os consumidores à conferência das mercadorias depois de pagas e liberadas nas caixas registradoras, caso seja aprovado o projeto de autoria do vereador Rodrigo Valverde (PT), em tramitação junto à Câmara. O vereador aponta tal conferência como infração ao Código de Defesa do Consumidor. O expediente tem sido usado na cidade por lojas de atacarejo na área dos supermercados.

Planejamento
O vereador Taubaté Guimarães (MDB), definitivamente, não desiste. Bastou mudar o governo e o deputado federal da cidade para ele insistir na cobrança do assunto. Em moção encaminhada ao presidente Bolsonaro, à ministra Damares Alves e ao deputado Bertaiolli, o vereador propõe que, sem prejuízo de programas sociais já implementados, “procedam urgentes estudos buscando envolver a sociedade brasileira numa verdadeira guerra social para, dessa forma, ser criado um programa específico sobre planejamento familiar em todo o território nacional”.

Frase
O que o País precisa, além da legislação, é dar estrutura para que ela funcione.
Marco Antonio Rodrigues Nahum, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado, em entrevista à edição de domingo deste jornal