ENTREVISTA DE DOMINGO

A serviço do Direito Internacional

Eduardo de Abreu Boucault, o Cacá. (Foto: Eisner Soares)
Eduardo de Abreu Boucault, o Cacá. (Foto: Eisner Soares)

De família tradicional de Mogi das Cruzes, Carlos Eduardo de Abreu Boucault, o Cacá, 64 anos, deixou a cidade aos 23 anos já formado em Direito e Letras na Universidade Braz Cubas. Morou em São Paulo, Brasília e Aracaju, no Sergipe, mas suas pesquisas o levaram para mais longe: Itália, Grécia, Espanha, Alemanha e Egito. Filho do comerciante Isidoro de Paula Boucault, o Dorinho, que faleceu em 1971 e comandou a antiga loja de material de construção e da vidraçaria Alibabá, na rua Dr. Ricardo Vilela, e da professora aposentada Iracema de Abreu Boucault – hoje aos 88 anos -, ele estudou árabe e japonês antes de aprender o inglês. Como dominava o idioma oriental participava do programa “Novidades do Japão”, na antiga Rádio Marabá. Estudou no Grupo Escolar Coronel Almeida, fez o preparatório para o Exame de Admissão com a professora Etelvina Cáfaro Salustiano e formou-se em Letras no Instituto de Educação Dr. Washington Luís. Fez o curso superior nesta mesma área, simultaneamente com o Direito. Após passar em três fases para seguir diplomacia no Instituto Rio Branco, optou pela carreira como professor de Direito Internacional Privado, no próprio instituto. Em seguida, passou cinco anos em Brasília, trabalhou na Câmara dos Deputados, fez o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (Unb) e também lecionou. Após passagem pelo Nordeste, voltou a São Paulo, onde concluiu o doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Há 32 anos leciona na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e se dedica por duas décadas às aulas na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Recentemente foi um dos organizadores do livro “100 Anos do Genocídio Armênio”, lançado em maio. Na entrevista a O Diário, Cacá compartilha suas histórias com os leitores:

A sua família é uma das tradicionais de Mogi das Cruzes. Como foi a infância aqui?

Nasci em São Paulo, mas fui registrado em Mogi porque havia a preocupação com o alistamento militar. Se fosse registrado na Capital teria de ir para uma unidade militar e ficar um ano quando estivesse com 18 anos. Enquanto em Mogi, havia o Tiro de Guerra e ficava-se lá apenas seis meses. Esta era uma característica da época, principalmente dos primogênitos, mas me considero mogiano, já que a família do meu pai é daqui, onde cheguei recém-nascido e vivi até me formar, aos 23 anos. Meu pai (Isidoro de Paula Boucault), conhecido como Dorinho, era comerciante e tinha a loja de material de construção e a vidraçaria que se chamavam Alibabá, na rua Dr. Ricardo Vilela. Minha mãe (Iracema de Abreu Boucault) foi professora, hoje está aposentada, tem 88 anos e vitalidade e jovialidade ímpares.

Ficaram mais lembranças desta época?

São as lembranças do Grupo Escolar Coronel Almeida, onde a professora Dulce Cardoso me alfabetizou, embora minha tia Elza Abreu tenha iniciado a cartilha Caminho Suave comigo em casa. Também tenho lembranças do curso preparatório para o exame de admissão com a professora Etelvina Cáfaro Salustiano, que me ensinou morfologia aos 11 anos; do segundo grau, onde cursei o Científico, pela manhã, no Liceu Braz Cubas, e Letras, à noite no Washington Luís. Aos 19 anos, ingressei como intérprete na Corning, em Suzano, deixei o Científico e me formei no Washington Luís. Em Mogi tive grandes mestres na área de línguas, como Elza Urbano, Íris Arouche, Nyssia Freitas Meira, com quem tive aulas particulares e fiz anagrama em latim, e Therezinha Langlada. Tive, ainda, aulas de árabe com a dona Catarina e o seu Nagib e com a professora Fátima Aga, além de japonês, com o professor Issoda,

Por que a escolha pelo Magistério?

Minha tia Elza me levava às escolas em que lecionava e me deu de presente uma lousinha quando eu não era nem alfabetizado. Ela abriu o caminho, embora minha primeira opção fosse a carreira de maquinista, porque meu avô Isidoro me levava para ver a Maria Fumaça e eu ficava encantado.

O senhor praticou esportes na cidade?

Treinava natação na piscina do Clube Náutico Mogiano, participei de campeonatos, curei a bronquite alérgica e nadava às 17 horas, na época em que havia neblina todos os dias neste horário durante o inverno. Conheci nadadores que foram meus contemporâneos, como o Careca, e Lucila. Não segui carreira, apenas treinava, mas a semente ficou e hoje pratico natação em São Paulo.

Quando teve início a carreira no magistério?

Na Universidade Braz Cubas, estudei Letras, com bolsa cedida pela dona Maria José Grinberg, simultaneamente com o Direito, onde também tive bolsa porque o Liceu Braz Cubas foi fundado pelo meu avô (Isidoro Boucault) e meu tio Plínio sempre acompanhou a vida da instituição. Como no Magistério tinha flexibilidade de horário fazendo dois cursos e havia estágio, em 1975, substitui a professora Olga, em espanhol, assumindo as licenças. Depois fiz concurso e assumi duas classes, uma em Suzano e outra em Poá.

Por que a saída de Mogi?

Vivi em Mogi até me formar e estou fora da cidade há 41 anos. Fui para Brasília, morei no Exterior e no Nordeste e, em 1988, voltei para São Paulo. Tinha o projeto de seguir na diplomacia, por indicação de um tio que leu minha redação e disse que eu escrevia como um diplomata e deveria me inscrever no Instituto Rio Branco. Passei em três fases, mas não fui bem-sucedido em uma delas. No final fui convidado para ser professor de Direito Internacional Privado no Instituto.

Como foi a experiência em Brasília?

Depois do Instituto, fui para Brasília onde fiquei cinco anos, trabalhei na Câmara dos Deputados e fiz o mestrado na UnB. Lá foi minha formação acadêmica, o olhar para a atividade intelectual no sentido da leitura e da reflexão, por causa dos professores que tive. Fui orientando do ministro Moreira Alves e minha vida era a Unb, onde a biblioteca só fechava aos domingos, da meia-noite às 6 horas. Foi um tempo de muita dedicação, com a experiência fantástica de trabalho na Câmara dos Deputados e também lecionando. Terminei o mestrado, que era raro em Direito na época, e assessorei o deputado Carlos Nelson Bueno, hoje prefeito de Mogi Mirim. A experiência em Brasília foi em um período difícil, na época do governo militar do Figueiredo. Cheguei em 1978, no momento da descompressão política, mas meu curso não foi afetado e tive grandes mestres.

Por que o senhor se mudou para o Nordeste?

Ao final do mestrado, viria para São Paulo, mas conheci o Nordeste e quis passar uma experiência lá. Fui para Aracaju, fiquei cinco anos e dei aulas em universidades federais de João Pessoa e Recife, sempre associando linguagem e interpretação das leis, além de traduzir autores estrangeiros, artigos e conferências. Em 1988 voltei para São Paulo, fui para o campus de Franca da Unesp, onde estou há 32 anos e em licença prêmio. Lá, acompanhei desde o início ao final da formação dos alunos, mas também dei aulas no Rio de Janeiro e Brasília e atuei como assessor da comissão de especialistas em Direito do Ministério da Educação (Mec) e no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), no projeto de avaliação de cursos de Direito, nos setores de intercâmbio e bolsas de estudos. Estas funções técnicas e científicas foram agregadas à minha carreira na universidade. Além da Unesp, onde tenho orientando, leciono há 20 anos na Faap.

O que mudou na área de Direito desde sua formação até hoje?

Minha turma de 1977 se reúne todos os anos e, em algumas oportunidades, professores como Paulo Marcondes de Carvalho e Wilmes Roberto Teixeira também participam. Evidente que as mudanças ocorrem no tecido social, no plano internacional, na influência, na comunicação, nas redes, nos valores e no nosso marco, porque venho de uma geração sob a égide do governo militar. A Constituição de 88 foi um marco pela criação e reconhecimento dos direitos e garantias individuais e sociais de terceira e quarta geração e avanços ocorreram, com princípios novos e outros que existiam nos sentimentos sociais e éticos e hoje estão subjetivados não só do ponto do direito interno e constitucional, mas nos tratados e convenções internacionais. As grandes conquistas e avanços vêm de fontes das normas internacionais, que motivam e atualizam conteúdos. Apesar de condições e estruturas precárias não só materiais, mas também institucionais, o Brasil tem surpresas às vezes assustadoras em termos de ambientação política, decisões à parte das instituições e dos órgãos instituídos, mas isso está vinculado à nossa história. É difícil avançar em conquistas pela igualdade e distribuição de renda, problemas que assolam a sociedade brasileira. E o direito acaba se reproduzindo como modalidade resultante do processo social global, mas houve mudanças e há de vir outras.

Por quê?

O homem não para e precisa ser provocado, instigado e ter estímulos externos para reagir seja a uma agressão, por uma subtração ou mesmo por um sentimento positivo. E a história caminha, as instituições se modificam e a linguagem se transforma. Neste sentido, o Direito foi ladeando e acompanhando as mutações do processo social. Mudanças haverá sempre, talvez não as idealizadas ou não de uma maneira cabal, mas elas se incluem neste processo de transformação, conquistas, lutas e reivindicações.

O senhor faz parte do grupo responsável pelo livro sobre o genocídio armênio. Qual a proposta deste trabalho?

Esta é uma homenagem porque o genocídio da Armênia, que o governo turco nega, foi uma atrocidade para a qual os animais mais bravios não teriam esta força. Eles atribuem isso à guerra civil, que coincide com a deflagração da 1ª guerra social, mas não foi isso. A pesquisa é fruto do trabalho da professora Maria Luísa Tutti Carneiro, da Faculdade de História da USP. Atuo neste grupo desde que fui diretor da Uninove e o primeiro projeto foi sobre o Arquivo do Estado, onde pesquisamos sobre os desaparecidos no governo militar. Trabalhei na questão da Ñasaindy, filha da Soledad Barret, guerrilheira paraguaia morta em uma chacina junto com o marido. A filha sobreviveu, ficou clandestinamente em Cuba e hoje mora em Campinas. Fiz pesquisa, houve evento na USP e ela contou os problemas que teve, porque mudou até de identidade. Como trabalho na área internacional, coordenei a obra, tenho uma conferência publicada e organizei o evento. A obra é fruto desta homenagem ao genocídio armênio, já que entre março e abril de 2015 foi o centenário deste genocídio, o primeiro do século 20.

O senhor tem outros livros publicados. Está preparando os próximos

Tenho outros livros e o primeiro foi minha tese de doutorado. Tenho artigos, o livro Hermenêutica Plural, onde conjugo a linguagem do Direito e a interpretação das leis, outro sobre o cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos, da ONU e a questão das imigrações. Agora, meu projeto é um trabalho do autor Hans Kelsen, o grande teórico do século 20. Tenho um núcleo de pesquisa na Alemanha, com o professor Mathias, mas pretendo diversificar e organizar um livro de tradução de artigos e conferências de juristas clássicos, porque o Brasil tem pouca obra traduzida. Quero fazer um conjunto de textos, com autores clássicos, mas cuja discussão tenha atualidade para o grupo contemporâneo. Estou tentando compor um grupo com 12 a 15 docentes para organizar uma obra neste sentido. E estou estudando mandarim para fazer um pós-doutorado na China sobre interpretação ou teoria do direito de acordo com o direito chinês.

Hoje, qual a ligação com Mogi?

Costumo vir para cá a cada 15 dias, porque minha mãe está aqui. Quando não consigo, ela vai até São Paulo, onde temos parentes e ela assisti às óperas que tanto gosta. E quando encontro meus primos, que moram em Mogi, revivemos nossas histórias, como se os mortos não tivessem morrido porque estão sempre vivos nos sentimentos, nas lembranças, em uma música…

Como o senhor avalia o desenvolvimento de Mogi?

Mogi cresceu e me assusto quando entro em restaurantes e outros lugares e parece que não estou na cidade porque não vejo mogianos da minha geração. Não sou saudosista, porque acho que o tempo passa e isso são consequências de que a cidade cresceu fisicamente e se estende para vários setores. Mas o humano também se pauta pelos sentimentos e feições. Por isso, venho à Festa do Divino e, neste ano, tive novamente o prazer de saborear a paçoca servida nos cones coloridos feitos pelo professor Miled Andere, em seu quase centenário.

Do que mais o senhor sente saudades na cidade?

A maior parte da estrutura se manteve, mas sinto falta dos cinemas Odeon, Urupema, Avenida e Parque, que na minha geração foram importantes. Ir ao cinema aos sábados ou domingos era um ritual e assisti, antes de ter 18 anos, a grandes filmes como ‘A Primeira Noite de um Homem’ e ‘Mulheres Apaixonadas’. A dona Helena Cury Campos, que foi quase uma mãe para mim, era casada com o seu José Cury e ele tinha a carteirinha permanente do cinema. A filha mais velha, Ana Maria, ia durante a semana ao cinema e eu entrava com ela. Outro lazer era ir aos clubes de Campo e Náutico, além das festas nas casas das famílias, principalmente aos aniversários de 15 anos. O melhor hambúrguer era o da Lanchonete do Dudu, na esquina das ruas Coronel Santos Cardoso e Francisco Franco. A Pizzaria e Sorveteria Santa Helena e a Cantina Mogiana também ficaram marcadas e o pessoal vinha de São Paulo para comer na cantina do seu Giorgetti. O chantilly de lá era incomparável e o bismark com funghi, um prato sofisticado, era um dos mais pedidos.

Ficaram mais lembranças de Mogi?

Tenho muitas. A Igreja do Rosário dava autoridade à praça e caracterizava o modelo colonial, depois veio a fonte luminosa, também um marco. Mogi era uma casca de ovo, mas usufruíamos o pouco que tínhamos. Vivíamos uma época de glamour, as festas eram idealizadas e esperadas com ansiedade. O colunista Mutso Yoshizawa era fantástico. Tínhamos festas temáticas e sofisticadas e as damas de Mogi, como Lina Moriconi Garcia, Therezinha Scavone, Marina e Miriam Chaves, Therezinha Grinberg, Helena Miguel, que foi cabeleireira, eram as locomotivas da sociedade.