BENEFÍCIO

Acesso a auxílio federal provoca queixa

DIÁRIO

Desde que o resultado das análises para o recebimento do auxílio emergencial começou a ser divulgado, uma reclamação passou a figurar por aqueles que recebiam uma negativa. Candidatos a cargos políticos que não conseguiram se reeleger não estão conseguindo receber o benefício, mesmo que este não tenha sido um requisito preestabelecido. É o caso de Julia Silveira, que mora em Mogi das Cruzes, mas em 2016 foi candidata em Guarulhos.

“Eu sou cabeleireira e desde o começo da pandemia estou com o meu salão fechado. Uma vez ou outra atendo na casa de uma cliente, mas é muito pouco. Estou precisando de renda porque pago aluguel e a situação está muito complicada. Eu não recebo nada do partido e apareceu no site que eu não tinha direito. Agora não tenho como recorrer a isso”, reclama.

Ela lembra ainda que possui os outros requisitos, como ser uma profissional autônoma, e chegou até mesmo a preencher o cadastro com o número de seu CNPJ e não com o CPF. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, já chegou a afirmar que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não podem ser usados para avaliar a concessão do auxílio.

“Quando já morava em Mogi, tinha um salão em Guarulhos e ia para lá todos os dias. Foi onde conheci o líder de um partido e acabei me candidatando porque ele me convenceu que era necessária a participação de mais mulheres. Eu nem ganhei e mesmo assim eles estão usando isso como justificativa”, diz a cabeleireira.

O Ministério da Cidadania chegou a afirmar que “com relação ao processo de elegibilidade de cidadãos que foram candidatos nas eleições de 2016 e 2018, não eleitos, e tiveram seu auxílio negado em primeira análise, o Ministério da Cidadania e a Dataprev esclarecem que não será necessário recadastrar ou fazer qualquer operação no aplicativo. A regra foi ajustada para reanálise, iniciada em 30 de abril, e todos que tiverem direito receberão as 3 parcelas do benefício”. Entretanto, até o momento, não foi resolvido no caso de Julia.

É possível registrar as manifestações relacionadas às dificuldades de cadastramento e recebimento do auxílio emergencial ofertado pelo governo federal para reduzir os impactos sociais da covid-19 por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) (por meio do link bit.ly/2C6btKZ). Já para aqueles que se manifestam pelo aplicativo de celular MPF Serviços, o Formulário correto é o Representação Inicial, na aba Protocolar, primeiro ícone na cor azul.


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