INFORMAÇÃO

Alerta geral aos foliões: Carnaval não é feriado

Quem faltar ao trabalho pode ter dia descontado e ainda sofrer sanções

Um aviso aos foliões: pelo calendário oficial, o Carnaval não é considerado feriado nacional. E mesmo que muitas empresas dispensem seus funcionários durante os dias da festa, o trabalhador precisa ficar atento às regras para evitar possíveis problemas. Explica-se: os empregadores podem ter expediente normal e exigir que os seus colaboradores cumpram a jornada normal de trabalho. Fora disso, o Carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Mogi das Cruzes não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. A advogada Bianca Canzi, especialista em Direito do Trabalho, informa que nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda, terça e quarta de Cinzas podem ser ou não definidas como pontos facultativos. No caso de Mogi, somente os órgãos públicos municipais – Prefeitura e Câmara – terão ponto facultativo, entre sábado e quarta-feira, específico para os funcionários que não fizerem parte dos chamados “serviços essenciais”, que continuarão funcionado nos dias da festa. O mesmo vale para os estaduais e federais. Na iniciativa privada, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas, diz a advogada. Segundo especialistas, a nova legislação trabalhista permite que as empresas troquem o dia a ser trabalhado. No caso, podem determinar que os funcionários trabalhem na terça e, posteriormente, compensem as horas trabalhadas com folga em outro dia. Mas, para isso, é necessáro aprovação mediante convenção ou acordo coletivo. Segundo advogados, se o funcionário decidir faltar, a empresa poderá descontar os dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares como advertências ou suspensões, ou até demiti-lo. Mas a empresa deverá observar se houve reincidência, ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado.

Novos guardas

Está prevista, a princípio, para o dia 27 de março, a solenidade de formatura dos 41 novos guardas municipais, atualmente em fase de treinamento junto à corporação, onde chegam a atuar em algumas ações, devidamente supervisionados pelos mais antigos. No início do segundo semestre deve ser concluído o processo de armamento da Guarda Municipal mogiana.

Bate-boca – 1

Os pré-candidatos Rodrigo Valverde (PT) e Caio Cunha (PV) têm batido boca em plenário e nas redes sociais. Tudo começou com Caio votando em Mauro Araújo (MDB) para a Comissão de Justiça e Redação da Câmara. Foi criticado por isso e teria se defendido dizendo que se não votasse no emedebista teria de votar “em um candidato do PT”.

Bate-boca – 2

Rodrigo Valverde não gostou e revidou: “A mim essa conduta não me surpreende, pois eu vejo como ele é de fato e como se apresenta nas redes; porém acaba surpreendendo quem ele conseguia enganar por muito tempo…”

Belém do Pará

Autores de “O Casarão da Coronel e Outras Histórias”, Paulito Costa e Vanice Assaz, encontram-se em Belém do Pará buscando informações para um novo livro, espécie de sequência da história da família que viveu em Mogi por um longo tempo. A obra vai abordar o lado do pai de Paulo, que deixou seus familiares quando ele tinha apenas 4 anos. O patriarca morreu em Cametá, a cinco horas de catamarã, da capital Belém, onde o casal estava ontem, à procura de todo tipo de informação disponível sobre o principal personagem do futuro livro, ainda sem previsão para ficar pronto.

Frase

Não adianta reclamar: o Gugu não deixou nada pra você também. Vai trabalhar, vai.

Eduardo Zugaib, publicitário e palestrante, no Facebook


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