FINANÇAS

Arrecadação cresce 9% em Mogi

IMPOSTO Pagamento do IPTU em Mogi rendeu R$ 91 milhões no primeiro quadrimestre de 2019 (Foto: arquivo)

A arredação de Mogi das Cruzes está dentro das projeções feitas para o primeiro quadrimestre deste ano. Neste período, a receita orçamentária do município foi de R$ 496,028 milhões contra os R$ 453,676 milhões registrados de janeiro a abril de 2018, o que representa crescimento de 9,34% nos meses comparados. A Prefeitura espera atingir a meta orçamentária estabelecida para 2019, fixada em mais de R$ 1,661 bilhão.

Segundo informações do secretário municipal de Finanças, Clóvis da Silva Hatiw Lú Júnior, nos primeiros quatro meses deste ano, houve aumento na arrecadação de quase todos os impostos municipais e também daqueles transferidos pelo Estado. Apenas o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou queda nos índices em relação ao mesmo período do ano passado.

O melhor desempenho foi obtido com o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). De janeiro a abril deste ano, o município arrecadou R$ 44,845 milhões, contra os R$ 35,493 recolhidos no mesmo período de 2018, uma elevação de 26,35%.

Porém, o secretário alega que o crescimento do ISS não representa necessariamente reaquecimento da economia ou abertura de negócios, mas demonstra que um número mais elevado de empreendedores estão fazendo as declarações sobre seus ganhos. Ele explica os empresários hoje têm mais consciência e são poucos os que tentam burlar a lei, omitindo informações. Mesmo assim, alega que “a Prefeitura está atenta, monitorando os casos em que os valores declarados estão fora da realidade do mercado”.

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) rendeu aos cofres públicos, no primeiro quadrimestre de 2019, um total de R$ 91,065 milhões, resultando em elevação positiva de 15,68%. Em 2018 foram recolhidos R$ 78,719 milhões no período. O secretário afirma que isso ocorreu por conta da atualização da planta genérica e regularização de centenas de imóveis no município com ajuda de imagens aéreas.

O ITBI ficou abaixo das expectativas, com o recolhimento de R$ 5,932 milhões em 2019 contra os R$ 6,854 milhões arrecadados no primeiro quadrimestre de 2018. A variação negativa foi de – 13,45%. “Esse resultado é reflexo da crise no setor da construção civil, que vem registrando queda na venda de imóveis”, avalia Clóvis.

A Secretaria de Finanças também teve elevação de 13,34% no repasse sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). No período comparado, o Estado devolveu R$ 89,650 milhões, contra os R$ 79,097 milhões de 2018. O aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de apenas 0,5% nos primeiros meses, com a transferência de R$ 58,206 milhões em 2019. O repasse foi de R$ 57,923 milhões no ano passado. Essa queda, na opinião do secretário, também é consequência da crise no setor automobilístico.

Houve ainda aumento no Fundo de Participação do Município (FPM). No primeiro quadrimestre de 2019, a Prefeitura recebeu R$ 24,649 milhões, uma elevação de 3,89% na comparação com o repasse feito de janeiro a abril de 2018, que somou R$ 23,725 milhões.

O total das despesas orçamentárias também aumentaram. No primeiro quadrimestre, a Prefeitura registrou gastos de R$ 312,04 milhões, 12,63% a mais do que no período analisado de 2018, com R$ 277,04 milhões. As despesas com o funcionalismo ficaram em 37,37% da Receita Corrente Líquida nos últimos 12 meses, abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e máximo (54%).

A dívida ativa de Mogi é de aproximadamente R$ 800 milhões. Mas, neste ano, um número maior de contribuintes pagaram suas contas. O total arrecadado nos primeiros quatro meses de 2019 foi de R$ 18,555 milhões, contra os R$ 15,168 milhões de débitos quitados em 2018 no período comparado. A elevação percentual foi de 15,99%.