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Arrecadação de Mogi das Cruzes deve ter perda de R$ 100 milhões

SITUAÇÃO Mogi das Cruzes sofre reflexos da crise mundial causada pela Covid-19. (Foto: arquivo)

Mogi das Cruzes estima perda de R$ 100 milhões em arrecadações e repasses de impostos estaduais e municipais ao final de 2020 como reflexo da pandemia do novo coronavírus. O valor divulgado ontem é R$ 14 milhões a mais do que o projetado em março, quando a atividade econômica no país começou a sofrer os impactos da quarentena para diminuir a rápida disseminação da Covid-19. Essas estimativas foram apresentadas durante a audiência de prestação de contas do primeiro quadrimestre da Secretaria Municipal de Finanças, na Câmara. A dívida consolidada ao término de abril era de R$ 309,2 milhões, R$ 965 mil a mais do que ao final do mesmo período do ano passado – R$ 308,2 milhões.

Na ocasião, o secretário responsável pela pasta, Clovis da Silva Hatiw Lú Junior, apresentou os resultados da cidade no período entre janeiro a abril deste ano, com destaque para a arrecadação municipal, que teve queda de 0,5% na comparação com o mesmo período de 2019. No ano anterior, este período foi responsável por R$ 188,8 milhões, enquanto no primeiro quadrimestre de 2020 ficou em R$ 192,3 milhões. Apesar de a comparação mostrar 1,8% a mais de arrecadação, quando aplicada a inflação de 2,4%, a variação real fecha em 0,5%.

“O quadrimestre estudado é de janeiro a abril, porém em abril é o pagamento do que aconteceu em março, então estamos calculando basicamente de dezembro a março. E a queda começa a aparecer a partir de maio, que corresponde ao que aconteceu em abril. Não há uma previsão de quando deve cair no próximo quadrimestre, porque precisa acompanhar o comportamento”, destaca.

Um dos comportamentos analisados pela pasta é o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As parcelas de abril e maio foram transferidas para setembro e outubro. No entanto, 62% fizeram a quitação em abril e 63% em maio. Com a inadimplência média de 20% no histórico da cidade é como se cerca de 17% a 18% tivessem adiado o pagamento.

No Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) – estadual mas com parcela destinada aos municípios -, a variação real na comparação dos quadrimestres ficou em -7,4%, de R$ 89,6 milhões em 2019 para R$ 85 milhões em 2020. No Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o repasse da União, houve aumento de R$ 24,649 milhões para R$ 24.738 milhões. Mas quando somada a inflação, a queda fica em 2%.

Ainda de acordo com o secretário, no primeiro quadrimestre, receitas e despesas fecharam dentro do projetado, inclusive para a Saúde. O balanço apontou que dos R$ 350 milhões da receita de impostos, R$ 111 milhões foram para a área (31,77%), mas esse percentual diminui com os pagamentos de despesas pagas durante o ano e deve fechar em 22% a 23% do orçamento.

No entanto, hoje já há gasto mais elevado na pasta. “Os recursos que estão vindo de fora colaboram para minimizar, mas a gente percebe um aumento na parte de remédios e equipamentos”, garante o secretário.

Para diminuir os impactos da pandemia, divulgou ele, existem algumas comissões internas da Prefeitura, como a Comarca, que estuda os contratos e não concede no momento o reajuste para nenhum deles, e também a Compasso, que analisa outros gastos, como energia elétrica, água, e tenta ajustar e equilibrar as despesas para reduzir os valores. A economia mensal gira em torno de R$ 100 mil.

“Todos os contratos, após um ano, podem ter reajuste, e tenho contratos vencendo diariamente. Então, desde o início da pandemia, não está sendo aplicado o índice de reajuste a que ele tem direito ao ano de vigência. Ou seja, eu poderia interromper ou cancelar este contrato, mas mantendo, a empresa se beneficia em continuar trabalhando e a gente economiza com o percentual de reajuste”, detalhou.

Pandemia também afeta as finanças do Semae

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) também percebe os reflexos da pandemia. A redução em relação às receitas arrecadadas no quadrimestre de 2019 e o de 2020 ficou em 4,17%, com a queda de R$ 59,8 milhões para R$ 58,6 milhões, somada a inflação.

O diretor Glauco Luiz Silva comentou, durante a prestação de contas, que com o isolamento social houve, nos 15 primeiros dias, aumento de 7% no consumo de água, mas hoje a situação está em 4%. Ele divulgou ainda que estuda uma retomada para a legislação de cobrança e corte de clientes inadimplentes, que hoje está suspensa. Silva disse que já está com o prefeito um projeto a fim de aumentar o parcelamento da dívida de 70 para até 200 parcelas.

Iprem

A prestação de contas do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem) mostrou equilíbrio, com 29,6% de arrecadação do esperado para o ano. O valor orçado para 2020 é de R$ 170,5 milhões dos quais R$ 50,5 milhões entraram nos cofres. O impacto da pandemia foi sentido nos investimentos do Instituto, que acumulou no período um deságio de R$ 18,4 milhões. Valor que não é computado como perda, porque o investimento continua e o valor pode ser recuperado conforme a melhora do mercado.


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