PLANO DIRETOR

Audiência pública propõe criação de novo distrito em Mogi das Cruzes

AUDIÊNCIA O encontro para debater o Plano Diretor foi realizado no auditório da Prefeitura. (Foto: Eisner Soares)

Na manhã deste sábado, o auditório da Prefeitura foi palco da última audiência pública para discutir os rumos da cidade constantes no Plano Diretor. O material vem sendo construído desde novembro de 2017 e, ao final de abril, foi disponibilizado no site da Administração Municipal para o conhecimento da população, que poderia fazer sugestões de alterações no documento. Os participantes fizeram cerca de 30 contribuições e uma das propostas chamou a atenção do secretário municipal de Planejamento, Cláudio de Faria Rodrigues, que foi a criação de um distrito no Cocuera.

Atualmente, além do Distrito Sede, Mogi ainda é composta por outros sete, sendo eles Braz Cubas, Biritiba Ussu, César de Souza, Jundiapeba, Quatinga, Sabaúna e Taiaçupeba. No material de autoria da Prefeitura dois novos já foram propostos, o que serão os distritos do Taboão e do Alto do Parateí.

“Nós consideramos muito interessante a proposta para a criação de um distrito específico para o Cocuera. Foi uma contribuição que nós vamos analisar para eventualmente ter essa mudança. O Cocuera tem características próprias, a gente ainda tem muita força na questão da agricultura e na questão hídrica. O Rio Tietê entra por aquela região no nosso município, então, é uma questão importante da gente observar, em função também de o Cocuera estar situado na área de proteção e recuperação dos mananciais”, considerou o secretário.

Além da divisão por distritos, também está em discussão a nova divisão de bairros previamente estabelecida pelo novo Plano Diretor. Isso porque atualmente Mogi é formada apenas por conjuntos e loteamentos, que deverão ser unidos para a formação dos futuros bairros, que seriam 104 no total.

O assunto foi amplamente discutido no encontro de ontem, principalmente pelos integrantes da Associação dos Moradores da Vila Oliveira. Para eles, o principal problema é o fato de que no bairro da Vila Oliveira, que ainda será implementado, estaria incluso o loteamento homônimo e também o loteamento da Jardim Armênia. Durante o debate, eles disseram acreditar que essa junção poderia levar ao local uma característica mais comercial e o que eles querem é um espaço majoritariamente residencial.

Rodrigues explica que dentro do Plano Diretor um dos pontos de destaque é a importância do desenvolvimento das centralidades, que inclui o centro antigo e também o centro expandido, na região do Centro Cívico. Ele acredita que isso traria maior desenvolvimento dessas regiões e que, por isso, debater o futuro da Vila Oliveira é importante.

“Nós vamos buscar sempre identificar e respeitar os desejos dos moradores, mas é importante entender que hoje a gente está em um momento importante, discutindo a cidade como um todo, em um planejamento macro. O próximo passo que se inicia, com a conclusão e a aprovação após a apreciação da Câmara Municipal do Plano Diretor, é a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo”, afirmou o chefe da Secretaria de Planejamento.

As medidas ambientais que devem acontecer em sintonia com o crescimento da cidade também foram motivos de longos debates. Biólogos e defensores do meio ambiente frisaram a importância de um corredor ecológico eficiente, além de um plantio de mudas mais coerente com a vegetação nativa do município. Rodrigues afirmou que para ter uma cidade desenvolvida é necessário habitação, geração de empregos e serviços, mas que ela precisa também ser desenvolvida do ponto de vida urbanístico sustentável.

Nos próximos 15 dias a ata com todos os argumentos da audiência vai ser elaborada e, na sequência, publicada no site da Prefeitura. Em até 20 dias úteis aqueles que fizeram sugestões terão suas respostas. Todo esse material, com os mapas e textos de leis, também será publicado no site para apreciação de todos os cidadãos, quando será feita também a tramitação pelo Conselho Municipal da Cidade, que valida todo esse processo construtivo da lei. Depois disso, ao final de setembro, o projeto deverá ser encaminhado para Câmara Municipal, onde deverão acontecer outras audiências.

Larissa Rodrigues

Larissa Rodrigues

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