PROPOSTA

Audiência pública discutirá vinda do Sesc para Mogi

ESPERA Durante as negociações para vinda do Sesc, lideranças foram conhecer a unidade Belenzinho. (Foto: arquivo)
ESPERA Durante as negociações para vinda do Sesc, lideranças foram conhecer a unidade Belenzinho. (Foto: arquivo)

A proposta de doação da área do Centro Esportivo do Socorro para a instalação do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Mogi das Cruzes deve receber o aval positivo durante a audiência pública que acontece hoje, às 18h45 horas, no Teatro Vasques, para tratar desse tema. Lideranças da cidade aprovam a vinda do empreendimento, mesmo que para isso a Prefeitura tenha que abrir mão do contrato de cessão do espaço, como havia sido proposto inicialmente, para garantir o investimento para o município.

O prefeito Marcus Melo (PSDB) reforça o interesse do município e destaca o empenho que vem sendo feito pela cidade para conquistar o equipamento. O primeiro contrato, que estabelecia um acordo de cessão da área por cem anos não teve aprovação pelo Poder Judiciário, que não considera adequado o uso do local pela iniciativa privada sem a abertura de um processo de licitação pública, o que levou o município a optar pela doação da área. O mesmo modelo é adotado pela maioria das cidades que passam a contar com a bandeira do Sesc.

“Nós fizemos um projeto de concessão, mas no entendimento do Judiciário não foi o adequado. Então, nós vamos partir para um processo de doação. Dos 36 Sescs construídos em outros municípios, 35 foram feitos por meio de lei de doação. Então, vamos realizar a audiência, com a presença de representantes da entidade, para tornar público esse desejo da Prefeitura, do município”, afirma ele.

Caso a proposta tenha aprovação nessa audiência de hoje, o prefeito vai elaborar um novo projeto de lei e encaminhar para análise da Câmara Municipal.

De acordo com informações obtidas pelo prefeito, a unidade de Mogi já está no planejamento do Sesc e a vinda do empreendimento, na opinião dele, vai representar um grande avanço para a cidade, no que se refere a cultura, artes, esportes, e muitas outras atividades desenvolvidas pelo órgão. Ele não esconde a insatisfação com a demora para definir essa questão. “Se isso já tivesse sido feito anos atrás, quem sabe nós já não estaríamos inaugurando. Perdemos um pouco de tempo com a concessão, mas desde o meu primeiro dia como prefeito fui conhecer o Sesc. Confesso que fiquei encantado.”, reforça.

O secretário Mateus Sartori enumera os benefícios. Ele observa que o Sesc pretende empreende R$ 120 milhões na obra de sua unidade de aproximadamente 30 mil m² de área construída. Espera-se investir anualmente R$ 80milhões/ano em atividades diversas (esporte, cultura, cidadania, formação etc), com a criação de aproximadamente 300 empregos diretos e 200 indiretos.

Na opinião do engenheiro Jamil Hallage, que há mais de 30 anos vem acompanhando essas tentativas de negociação com a direção do Sesc, desde a época em que Airton Nogueira (já falecido) atuava como presidente da Associação Comercial da Cidade, “independente do tipo de contrato, o importante é que o empreendimento venha para cidade”. Ele disse que, apesar dos problemas jurídicos, cabe a prefeitura e aos políticos da cidade “ter boa vontade e interesse em viabilizar esse projeto”.

O arquiteto Paulo Pinhal concorda. Ele preferiu não analisar o aspecto legal do processo de doação, mas independente disso, reforça, “a cidade precisa de teatro, locais para realizar shows e mais investimentos na cultura”, comenta. Ele também acha que o Sesc deveria abrir concurso e espaço para que os profissionais da sua área possam participar da elaboração do projeto de construção da unidade na cidade.

O engenheiro Orlando Pozanni é outro que defende a vinda do Sesc para Mogi. Porém, diante da impossibilidade de fazer esse contrato por cessão, ele acha que para resolver logos esses problemas com terreno, “seria melhor para o município se o Sesc comprasse uma área na cidade.

Audiência promete ouvir a opinião do público

Durante a audiência pública que será realizada hoje, às 18h30, no Teatro Vasques, pela Secretaria de Cultura e Turismo e Conselho Municipal de Cultura, o público vai poder opinar sobre a nova proposta de doação a área do Centro Esportivo do Socorro para a instalação de uma unidade do Sesc na cidade. O projeto inicial era de cessão da área por 100 anos, mas a Justiça o rejeitou, por entender a necessidade de abrir processo de licitação para fazer esse tipo de acordo com um órgão vinculado à iniciativa privada.

A consulta pública é aberta a todos os interessados. Para participar dos debates é preciso fazer prévia inscrição. A inscrição das perguntas ou sugestões deverá ser realizada por escrito, durante através de ficha de inscrição.

Os participantes poderão apresentar no ato da audiência no máximo duas propostas e vão dispor de dois minutos, observada a ordem de inscrição, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto e deverá ater-se exclusivamente ao tema discutido.