DISCUSSÃO PÚBLICA

Audiências para a concessão da rodovia Mogi Bertioga serão em outubro

FUTURO Concessão da Mogi Bertioga abre debate sobre a duplicação do acesso ao litoral . (Foto: arquivo)

Até o próximo mês, a Secretaria de Estado de Transportes e Logística deve iniciar as audiências públicas com a população dos municípios de Bertioga, Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes para ouvir as demandas da rodovia Mogi-Bertioga (SP 098) e elaborar o processo de concessão do pacote de estradas que incluir esse e outros acessos ao litoral.

Uma das expectativas é de que a rodovia seja duplicada, e também existe a possibilidade de se iniciar a cobrança do pedágio. A expectativa da pasta é de que o processo de concessão pública seja aberto até o final do primeiro trimestre de 2020.

Apesar de o anúncio da concessão ter ocorrido em meados de agosto último, apenas na semana que passou o projeto foi aprovado pelo Comitê Gestor de Concessões, o que permite a tramitação, segundo explica o secretário de estado de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, em uma entrevista exclusiva sobre o assunto a O Diário.

“Nas audiências públicas nós vamos definir quais serão as contrapartidas desse pacote de concessão. O processo é conduzido pela Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), que vai começar a ver quais são as possibilidades e necessidades de cada município”, explicou o titular da pasta.

Um dos pontos principais que deverão ser discutidos é a duplicação da SP 098, um caminho extremamente saturado pelo crescimento da movimentação de veículos durante a semana e também aos sábados, domingos, feriados e períodos de férias.

Segundo o secretário, esse não é um fator determinante para o contrato, mas é um ponto defendido pelo governo do estado, e inclusive já foram realizados estudos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a duplicação do acesso que corta a Serra do Mar.

“O grande problema na região são os deslizamentos. Mas o DER tem o mapeamento das áreas de risco, os dados são atualizados junto aos órgãos ambientais, de maneira que você consegue ter quais são os pontos mais sensíveis. Estes estudos todos, as melhorias que serão feitas, as questões que podem ser discutidas com o município, uma vez aprovado o projeto no comité gestor de parcerias e concessões, e o encontro do melhor traçado do ponto de vista da necessidade, será feito a partir de agora”, comenta.

Sobre a possibilidade de pedagiar a rodovia, o secretário disse que este assunto sempre é visto de forma negativa, mas que faz parte dos contratos. Ele garantiu que ainda não há uma definição sobre onde deverá ser instalada a praça de cobrança. O assunto preocupa os moradores dos bairros do entorno da rodovia. Mas o secretário assegura que haverá a opção “usuário frequente” para quem é morador da região, que pagaria um valor bem inferior para transitar na rodovia.

“Além disso, deve-se levar em conta que o pedágio reverte o ISS para os municípios. É um valor que pode ajudar as cidades. De qualquer maneira, o preço tem de ser justo e ele tem de levar em consideração a viagem que o usuário faz na ligação entre cidades”, destacou.

A concessão dos acessos litorâneos vai englobar os municípios de Miracatu (SP-55), passando por Peruíbe, Itanhaém, Praia Grande e Bertioga, com extensão até Boraceia, e Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim.

Verão

Apesar de a rodovia ser de responsabilidade do DER, o secretário divulgou que outros órgãos, como a Defesa Civil, devem participar da Operação Verão, que este ano terá um reforço especial na rodovia, a fim de reduzir os números de acidentes e também o trânsito aos fins de semana e feriados. A proximidade dos dias mais quentes volta a trazer a preocupação com a lentidão do tráfego enfrentada pelos usuários do acesso e por moradores de regiões como Taiaçupeba e bairros como a Vila Moraes e os conjuntos localizados ao lado da Mogi-Bertioga. Em feriados prolongados, a via chega a receber mais de 150 mil veículos. Já o VDM (volume diário médio) de veículo da estrada é 22 mil carros, segundo o DER.

“Todas as recomendações de boas práticas vão ser estudadas, como faixa reversível, ajuste de fluxo, uso de acostamento. Com certeza o motorista vai contar com um reforço na operação deste ano”, detalhou o secretário.

Medida divide opiniões dos moradores

Durante as audiências públicas programadas pelo Governo do Estado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) vai ouvir dos moradores das cidades de Bertioga, Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes quais são as principais demandas da rodovia Mogi-Bertioga. Os dois principais pontos que devem ser debatidos são a cobrança do pedágio e também a duplicação da rodovia. Os assuntos já dividem opiniões de quem vive às margens da SP 098.

Para a comerciante Patrícia Aparecida de Assis, de 28 anos, não há necessidade de duplicar a rodovia, porque segundo conta, o uso de algumas opções como faixa reversível já resolveria o principal problema da via, que são os congestionamentos durante a alta temporada. “Imagina só o dinheiro que não vão gastar fazendo uma obra dessa, sendo que na maior parte do tempo ninguém nem passa por aqui. Outra coisa é fazer essa concessão e fazer a gente ter de pagar pedágio para ir até o centro da cidade. Eu acredito que quem mora por aqui na Vila Moraes, Biritiba Ussu, Manoel Ferreira não vai gostar dessa medida”, pontuou.

Já a dona de um hotifruti à beira da rodovia, no km 77, em Manoel Ferreira, Ana Lucia Siqueira Lemes, de 49 anos, acredita que a duplicação deve levar mais segurança para a rodovia. A família dela chegou ao local em 1929. Desde a inauguração da rodovia, dois deles foram atropelados e sobreviveram, mas um primo morreu em um acidente na mesma via.

“Esse trecho aqui é muito perigoso, porque o motorista aproveita a reta pra ultrapassar, aí desrespeita as leis e termina em acidente. Então se for duplicada, não vai precisar mais disso. Já sobre o pedágio, o certo é fazer a cobrança na reta de Bertioga, lá embaixo. Pelo menos foi isso que disseram uma vez”, conta.

Concluídos serviços de contenção

Em fevereiro de 2018, a rodovia Mogi-Bertioga (SP 098) começou a dar sinais de que a Serra do Mar estava instável. Uma série de deslizamentos teve início e só terminou no começo de junho daquele ano. Em uma das interdições da rodovia, o trânsito ficou bloqueado por 21 dias. Desde então, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) investiu aproximadamente R$ 13,4 milhões em obras para contenção de taludes no trecho de serra da SP-098.

Foram concluídas as obras de construção dos muros de concreto e de reconstrução de gabião nos Km 82,3; 83,1; 87,2; 87,9; 88,1; 88,6 e no km 89,05, de onde desceu a maior parte da vegetação em abril do ano passado. Também foram encerrados os serviços para recuperação estrutural da ponte sobre o Rio Sertãozinho, no km 82,4, e o reforço das cortinas atirantadas, que também protegem o talude, no Km 87,4 e Km 87,8, bem como a recuperação do aterro no Km 61,3.

Em Mogi

Atualmente, o DER executa obras para ampliação da rotatória no km 57, 6, em Mogi das Cruzes, com objetivo de proporcionar maior fluidez ao tráfego e segurança viária aos motoristas e usuários da rodovia, com previsão de conclusão no final deste mês. O DER investe R$ 3,5 milhões. Estão sendo executados os serviços de calçamento, pavimentação das alças de retornos, guia/sarjetas e fresagem do pavimento, e plantio de grama nos canteiros da rotatória. Especialmente no período das obras, o DER orienta que os condutores estejam atentos à sinalização e obedeçam aos limites de velocidade estabelecidos na via. Cabe reforçar que não há interrupção do tráfego de veículos.

Estado espera atender prazo

DEFESA João Octaviano alerta que pedágio gera ISS a cidades. (Foto: divulgação)

As obras de duplicação da rodovia Mogi-Dutra (SP 088) começaram em setembro de 2018, com nove meses de atraso. Atualmente, a parte de fundação está praticamente finalizada, e as frentes de trabalho atuam na abertura da nova pista e montagem das estruturas que vão receber três passarelas e um viaduto. Os 24 meses de prazo para a entrega da via duplicada terminam em janeiro próximo. Apesar de parecer desafiador finalizar o serviço dentro do prazo, dada a quantidade de ações a serem feitas, o secretário de estado de Transporte e Logística, João Octaviano Machado Neto, afirma acompanhar o andamento do cronograma e que o prazo ainda está mantido.

“A obra fica suscetível a atrasos por conta da chuva, mas estão em pleno andamento, com a programação em dia, porque não há nenhuma redução de frente de trabalho no local. As equipes estão no sistema de drenagem, compactação do aterro, terraplanagem, e estão sendo colocadas as estacas das passarelas e do viaduto no 38,5, então temos a perspectiva de cumprir o prazo”, afirma.

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