TRANSPORTE

Aumento na passagem de Mogi para R$ 4,50 começa a vigorar nesta segunda-feira

Muita das paradas do transporte coletivo estão quebradas ou desfalcadas. (Foto: João Ricardo Santo)

A partir da 0h desta segunda-feira, a passagem do transporte municipal de Mogi começa a valer na tarifa de R$ 4,50. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Transportes, José Luiz Freire de Almeida, na manhã de sexta-feira o reajuste de 9,75% no preço da tarifa de ônibus de Mogi das Cruzes. Atualmente, o valor é de R$ 4,10. No caso dos estudantes, durante a coletiva, ontem pela manhã, a informação era de que o valor seria mantido em R$ 1,70. Mas à tarde, o dado foi corrigido. O valor é de R$ 1,87 (41,5% do preço da tarifa). O decreto deve ser publicado hoje.

A Prefeitura explica que o valor é menor do que o pleiteado pelas empresas responsáveis pelo serviço na Cidade. Segundo o titular da pasta, a CS Brasil e Princesa do Norte solicitaram uma elevação para R$ 5,16 e R$ 5,35, respectivamente, em dezembro. Após isso, uma equipe técnica da Secretaria fez um estudo com base nas notas fiscais apresentadas pelas duas concessionárias. Mas por se tratar de contratos diferentes, alguns pontos são específicos.

Em relação à CS Brasil, por exemplo, o estudo mostrou que entre os gastos da empresa com combustível, pessoal, manutenção com veículos e despesas diversas, a tarifa deveria ser elevada a R$ 4,52, referentes aos R$ 5.820.766,12 de custo operacional total da empresa por mês, dividido pela média de passageiros pagantes transportados, que é de 1.286.763.

No caso da Princesa do Norte, considerando os gastos da empresa, de acordo com as notas fiscais apresentadas, a empresa necessitava de reajuste de 12,76%, o que elevaria a passagem para R$ 4,60.

O reajuste também só foi possível após uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) derrubar a decisão, em caráter liminar, do juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi, que impedia qualquer reajuste no preço da passagem até 2021, período em que as empresas do transporte municipal estão isentas de recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS).

Na quinta-feira, o Conselho Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana (Comutran) já havia aprovado, por 13 votos a 4, o aumento da tarifa para R$ 4,50. Entre os contrários estão representantes da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) e da regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
A primeira votou contra porque sugeriu o reajuste da passagem para R$ 4,30 (4,87%), índice que acompanha os estudos feitos pela entidade e compatível com a média de aumento aplicada em outras cidades, inclusive a Capital, e fica próximo do aumento aplicado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mogi, assim como nos reajustes salariais de algumas categorias de trabalhadores.

Já a negativa do gerente da regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Manoel Camanho Lopes, veio porque ele solicitou que o aumento fosse aplicado apenas no meio do ano, tendo em vista o volume de impostos pagos entre janeiro e abril.