ARTIGO

Briga por blusão de moletom na Justiça

Dori Boucault

Uma briga entre dois irmãos por causa de um blusão de moletom foi parar na Justiça no Paraná. O juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º JEC de Cascavel, proferiu a sentença e condenou um homem a devolver a peça, que foi comprada pela irmã dele.

Os irmãos vivem na mesma casa. A mulher comprou um blusão de moletom pela internet com seu cartão de crédito, e colocou o nome da mãe como destinatária. No entanto, quando a peça de roupa foi entregue, o irmão da compradora abriu a encomenda e pegou a blusa – com desenhos de caveiras nas mangas – para ele. O homem não devolveu a peça – que custou R$ 79,99 – para a irmã. O caso, então, foi parar na Justiça.

Na sentença, o juiz Rosaldo Elias Pacagnan afirmou estar certo de que os Juizados Especiais são destinados a tentar ajudar as pessoas a resolver pequenas pendências cotidianas e atritos de menor importância, “mas sempre é possível se surpreender com o que aparece”.

O magistrado pontuou que, em audiência para buscar um acordo, os irmãos estiveram presentes, mas não chegaram a um consenso.

“Se (o requerido) veio com o blusão só para provocar a irmã não sei, porque o ato foi conduzido por conciliador. Não seria de duvidar se ele o fizesse, dado que numa coisa tão simples e banal, tais pessoas adultas, que deveriam se amar e respeitar, conseguem a proeza de continuar brigando por uma peça de roupa.”

Ainda na sentença, o juiz indagou: “Será que se o moletom não aparecer teremos que chegar ao cúmulo de mandar um Oficial de Justiça procurá-lo com mandado de busca e apreensão?”

Por entender que, “só que para além de conceitos jurídicos, é coisa feia o que está acontecendo… E feia para os dois lados”, o magistrado, então, determinou que o irmão devolvesse a blusa de moletom, em seu perfeito estado, à irmã, ou seu equivalente em dinheiro, no prazo de 24 horas.

“É o ódio, a insensatez ou a birra sendo mais forte que os laços de sangue, e, em igual medida, a indisposição para perdoar, tolerar, suportar o dano no ambiente doméstico. Fazer o quê? Aplicar o direito onde o amor deveria ter resolvido.” O processo é o de número 0007571-74.2019.8.16.0021. (Fonte Migalhas)

Dori Boucault é advogado de Escritório LTSA Advogados e Presidente da Comissão do Consumidor da OAB de Mogi das Cruzes.