MUDANÇAS

Câmara de Mogi aprova novo regimento interno

MUDANÇAS Alguns vereadores tentaram adiar a votação sobre o novo regimento da Câmara, que começou a tramitar ano passado. (Foto: arquivo)
MUDANÇAS Alguns vereadores tentaram adiar a votação sobre o novo regimento da Câmara, que começou a tramitar ano passado. (Foto: arquivo)

A Câmara de Mogi aprovou ontem o projeto que promove mudança no formato das sessões para acabar com o palanque político e evitar discussões sobre assuntos que não estejam relacionados a projetos e proposituras legislativas. A partir de agosto, os parlamentares que quiserem fazer denúncias ou falar sobre temas diversos da cidade vão ter que falar no mini expediente, que terá início às 14 horas, uma hora antes do horário regimental, às terças e quartas-feiras.

O novo projeto que promove alteração de 51 dos 224 artigos do regimento interno da Casa, de autoria da mesa diretiva da casa, foi elaborado por uma comissão especial de vereadores suprapartidária, criada em meados de 2018, com a proposta de promover as alterações necessárias para modernizar e dar dinamismo às sessões, segundo defende o presidente da Câmara, o vereador Sado Sakai (PL) .

Ele explica que houve uma mudança no comportamento dos vereadores, que passaram a usar mais a tribuna depois que as sessões passaram a ser transmitidas pela TV Câmara. “Hoje um grande número de vereadores se inscrevem para falar e a sessão acaba se prologando muito. Quando chega o momento de votar os projetos, todos já estão cansados, muitas vezes, o plenário fica mais esvaziado e poucos prestam atenção aos assuntos que realmente interessa ao município”, explica.

O novo regimento também alterou praticamente o tempo destinado a cada vereador para discutir projetos, que passou de 20 para 10 minutos. Houve ainda redução para justificar votos e para praticamente todas as intervenções de parlamentares durante a sessão. De acordo com Mauro Araújo, essa mudança vai dar maior dinamismo aos debates. “Imagine se os 23 vereadores decidirem usar o tempo de 20 minutos cada para debater um projeto. A sessão fica muito longa. Acho que 10 minutos é o tempo suficiente para isso”.

Houve alteração do formato de tramitação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. Até agora, essas proposituras que questionavam especialmente a prefeitura sobre diversos temas e cobrava algumas medidas teriam que ser aprovados em plenário. A partir de agosto, para encaminhar esses documentos, eles não serão mais votados durante as sessões. Porém, o autor vai precisar da assinatura de outros oito parlamentares para poder fazer o encaminhamento.

“Com a alteração vai ficar difícil conseguir oito assinaturas, porque a grande maioria dos vereadores é da base aliada do prefeito e sempre que algum vota contra qualquer interesse da prefeitura, acaba sofrendo retaliações”, argumenta Rodrigo valverde (PT), ao criticar a mudança na tramitação dos requerimentos.

Outra mudança está relacionada ao tempo de mandato da presidência, que foi ampliado de um para dois anos, proposta que teve apoio da maioria, já que os vereadores entendem que em apenas um ano é um tempo reduzido para implementar projetos e realizar uma boa gestão. Foi ampliado ainda o período de recesso de julho, que passará de 15 dias para um mês.

O projeto, que promove várias outras alterações no regimento, foi aprovada depois de muitas discussões, com três votos contrários dos vereadores Iduigues Ferreira Martins (PT), Caio Cunha (PV) e Rodrigo Valverde.