IMPOSTO

Cidades da região que possuem pedágio receberam R$ 1,9 milhão em repasses

DIÁRIO

As cinco cidades da região de Mogi das Cruzes que possuem pedágio receberam R$ 1,9 milhão em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN ) de janeiro a abril deste ano, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal. Por isso, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

Entre os municipios do Alto Tietê, Itaquaquecetuba liderou o recebimento dos recursos com R$ 660,4 mil, seguida de Guararema (R$ 501,2 mil), Mogi das Cruzes (R$ 426,4 mil), Suzano (R$ 229,3 mil) e Arujá (R$ 114,7 mil).

A verba ajuda a compor o orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo.

No período, foram repassados R$ 31 milhões a 26 prefeituras da Região Metropolitana. São Bernardo do Campo recebeu a maior quantia, R$ 7 milhões, seguida de São Paulo, com R$ 6,1 milhões.

Segundo a Artesp, o programa já repassou mais de R$ 1,1 bilhão às cidades da Região Metropolitana de São Paulo desde 2000 por meio do repasse dos recursos pagos pelos motoristas.


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