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Quarta-Feira, 23 de Abril de 2014

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Sebrae orienta sobre novas regras

O Escritório Regional do Sebrae-SP no Alto Tietê e o Ipem-SP/Inmetro promoverão, em parceria, uma palestra de orientação sobre as novas normas de certificação de eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos industriais, que passaram a valer em todo País desde janeiro de 2013. Os comerciantes devem ficar atentos à normatização dos produtos vendidos em seus estabelecimentos, já que eventuais irregularidades estão sujeitas a sanções rígidas, que vão desde o recolhimento das mercadorias sem certificado até multas pesadas. O evento ocorrerá no dia 17 de abril, a partir das 19h30, no auditório da Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes, e será voltado aos empresários do setor de comércio varejista de toda a região. As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser feitas pelos telefones 4722 8244 e 0800 570 0800.

A partir deste ano de 2013, o Ipem-SP/Inmetro passou a exigir certificação para um total de 87 grupos de eletrodomésticos (nacionais ou importados) comercializados no Brasil. Estão na lista desde simples barbeadores e secadores de cabelo até equipamentos de uso industrial, como aparelhos para instalação de sistemas de ar condicionado e bombas hidráulicas. A Portaria 371 que regulamentou a exigência do selo de qualidade para os produtos foi publicada em 2009 no Diário Oficial da União. Fabricantes e importadores receberam prazo para adaptação até julho de 2012. A partir de 1 de janeiro de 2013, as regras começaram a valer também para os comerciantes. Desde então, o comércio não pode mais vender aparelhos eletrodomésticos sem a certificação do Inmetro.

As penalidades para os estabelecimentos que eventualmente forem flagrados comercializando produtos sem o selo são pesadas e as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Apesar das novas regras já estarem valendo, muitos empresários ainda desconhecem a certificação. Por esse motivo, o Escritório Regional do Sebrae-SP convidou o Inmetro/Ipem-SP para uma palestra de esclarecimentos sobre o tema. Durante o evento, os inscritos poderão tirar dúvidas como, por exemplo: “posso devolver ao fabricante um produto sem certificação?”; “meu cliente pode devolver o eletrodoméstico caso não tenha o selo?”; “quais os benefícios que eu, como comerciante, terei ao revender produtos com a certificação?”.

A palestra será ministrada pelo diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade Ipem-SP/Inmetro, Jefferson Kovachich de Oliveira. A Universidade Braz Cubas, onde será realizado o evento, fica localizada na Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233, Mogilar, Mogi das Cruzes.

 

Parceria

O evento será promovida pelo Escritório Regional do Sebrae-SP e o Inmetro/Ipem, em parceria com as associações comerciais e as prefeituras dos municípios de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Poá e Salesópolis. Serão aceitas inscrições de empresas do comércio varejista de todas as cidades da região, com o limite de dois representantes por CNPJ.

 

Lista dos produtos que deverão ser certificados

1. Aspiradores de pó

2. Exterminadores de insetos

3. Ferros de passar roupa

4. Banheira de hidromassagem

5. Fogões e fornos

6. Aquecedores de ambiente por armazenagem térmica

7. Barbeadores e cortadores de cabelo

8. Máquinas de enxaguar comercial

9. Tostadores e grills

10. Máquinas elétricas de cozinha de uso comercial (moedor, etc)

11. Máquinas de tratamento de piso e lixamento ou polimento úmido

12. Filtros de ar,  ionizador de ar

13. Placas aquecedoras

14. Aquecedores de camas d’água

15. Fritadeiras e frigideiras

16. Máquinas de tratamento e limpeza de chão para uso comercial e industrial

17. Multiprocessadores

18. Máquinas para limpeza de carpete com spray para uso industrial e comercial

 

19. Aquecedores de líquidos

20. Aspiradores de pó (seco e úmido) para uso comercial e industrial

21. Trituradores de lixo alimentar

22. Máquinas de ordenha

23. Cobertores e lençóis elétricos

24. Aparelhos elétricos de aquecimento para criação e reprodução animal

25. Aquecedores de água  por acumulação

26. Máquinas para tratamento de piso para uso comercial e industrial

27. Aparelhos para cuidado da pele ou cabelo

28. Aquecedores para líquidos fixos de imersão

29. Relógios digitais

30. Aquecedores portáteis de imersão

31. Aparelhos de exposição da pele à radiação Ultravioleta

32. Máquinas de vendas (vending machines de refrigerantes e comidas)

33. Máquinas de costura

34. Cercas elétricas

35. Carregadores de pilhas e baterias

36. Cortadores de grama industriais

37. Aquecedores de ambiente

38. Churrasqueiras elétricas para uso externo

39. Coifas

40. Limpadores de alta pressão e vapor

41. Aparelhos de massagem

42.  Piso aquecido

43. Moto-compressor

44. Terminais de auto-atendimento bancários

45. Aquecedores de água instantâneos

46. Aquecedores para dreno de telhado

47. Fogões e fornos elétricos de uso comercial

48. Assento elétrico para Toaletes

49. Fritadeiras elétricas para uso comercial

50. Máquinas de limpeza de tecidos a vapor

51. Chapas elétricas para uso comercial

52. Máquinas elétricas de pescar

53. Aparelhos multifuncionais de cozinha para uso comercial

54. Equipamentos para choque em animais

55. Bombas de água

56. Umidificadores com uso associado com aquecimento, ventilação ou sistema de ar condicionado

57. Fornos elétricos de uso comercial por convecção forçada, forno assador a vapor

58. Cortadores de grama residenciais

59. Secadoras de roupa com varal e fluxo de ar quente

60. Roçadeira elétrica

61. Secadores e passadores comerciais

62. Tesouras cortadoras de grama

63. Sopradores de ar quente e ferramentas móveis de aquecimento

64. Motores para portão de garagem

65. Panelas elétricas

66. Folhas flexíveis para aquecimento de ambiente

67. Grill e tostadeiras de uso comercial

68. Comando para cortinas e similares

69. Balcões com aquecimento elétrico de uso comercial

70. Umidificador

71. Equipamento para banhos-maria elétricos de uso comercial

72. Exaustor elétrico

73. Bombas estacionárias para aquecimento e serviço de instalações hidráulicas

74. Assopradores elétricos para a limpeza de jardins

75. Escova de dente elétrica

76. Vaporizadores

77. Aparelhos para aquecimento para saunas

78. Aquecedor para óleo e gás tendo conexão elétrica

79. Aparelhos para limpeza de superfícies usando vapor

80. Movimentador para portas e janelas

81. Aparelhos para uso em aquários (bombas de ar, termostatos)

82. Aparelhos para reciclar gás refrigerante de aparelhos refrigeradores

83. Projetores

84. Cabines de banho

85. Aquecedores de piso acarpetado

86. Secadores de cabelo

87. Liquidificador

 

 

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