RELATÓRIO

Comissão de Vereadores apresenta 18 sugestões para melhorar as condições de cemitérios de Mogi

PRAZO Segundo os vereadores, Cemitério da Saudade chega ao limite de ocupação em oito anos. (Foto: arquivo)

A terceirização dos cemitérios públicos; implantação de um crematório; construção de um novo cemitério e medidas para aumentar a vida útil dos existentes na cidade, com melhorias na segurança por meio da instalação de sensores de presença, câmeras de monitoramento e iluminação interna, são algumas das medidas sugeridas no relatório final elaborado Comissão Especial de Vereadores criada com objetivo de buscar soluções para problemas que envolvem os principais cemitérios públicos de Mogi das Cruzes.

Após vários meses de levantamentos, a CEV presidida pelo vereador Pedro Komura (PSDB) e integrada pelos vereadores Taubaté Guimarães (MDB) e Edson Santos (PSD) propôs 18 sugestões a serem apresentadas à Câmara e encaminhadas a Marcus Melo (PSDB), para serem adotadas, caso o prefeito considere sua viabilidade.

Entre as propostas da CEV está a adequação das sepulturas rotativas do Cemitério da Saudade, com a construção de gavetários, “evitando-se os sepultamentos diretamente na terra e protegendo o solo da contaminação”, além da proibição do sepultamento em valas rasas.

vazio Já no Cemitério São Salvador, cerca de 20% das 9,3 sepulturas, encontram-se abandonadas. (Foto: arquivo)

Outra sugestão para o cemitério de Braz Cubas é sua imediata adequação para atuar com os gavetários, que possibilitarão um número maior de sepultamentos e, por tabela, um melhor aproveitamento do seu espaço.

Os vereadores propõem ainda a implantação de novos cemitérios, mas sem sepulturas perpétuas, num prazo máximo de oito anos, quando estaria chegando a seu limite o número de sepultamentos no Cemitério da Saudade.

A oferta para a população das sepulturas perpétuas abandonadas no Cemitério São Salvador, após a retomada delas pelo poder público, é mais uma das soluções apresentadas pelos vereadores. Atualmente, segundo a CEV, cerca de 20% das 9.328 sepulturas perpétuas daquela localidade encontram-se abandonadas.

A propósito, o relatório também sugere que as sepulturas perpétuas que se encontrem sem manutenção e abandonadas nos três principais cemitérios púlbicos da cidade – São Salvador, da Saudade e de Sabaúna – sejam automaticamente devolvidas e retomadas pela Prefeitura Municipal de Mogi.

Os vereadores também propõem que seja verificada junto à Cetesb a possibilidade de ampliação do Cemitério de Sabaúna, onde estão atualmente apenas 600 sepulturas.

Novas regras

Caso seja aceita, outra proposta da CEV visa a formação de um grupo de trabalho junto à Administração Municipal para estudar uma solução para o problema das sepulturas perpétuas do São Salvador, que se encontram abandonadas. Está proposto também um recadastramento, “por seus respectivos titulares”, de todos os jazigos dos cemitérios municipais, em condições para sepultamento ou cumprimento de sua função social. Quem não se recadastrar, poderá ter a concessão de titular extinta pela Prefeitura Municipal. O relatório também sugere adoção de preço público para a manutenção dos jazigos perpétuos localizados no município.

Para ampliar o número de vagas para sepultamentos na cidade, a Comissão propõe que se estude junto ao governo do Estado de São Paulo a possibilidade de liberação da área onde funcionou, há décadas, o Cemitério do Santo Ângelo, para a instalação de um novo cemitério que pudesse atender à população pelos próximos 100 anos.

Para aumentar a vida útil dos atuais, propõem-se melhorias na segurança, com a instalação de sensores de presença, câmeras de monitoramento e iluminação interna. E diante da situação encontrada em muitos deles, deverão ser construídas também caixas apropriadas para colocação de restos mortais que, no futuro, com a instalação de um crematório, poderão ser eliminadas coletivamente.

Crematório

Quando se esperava uma atenção maior dos membros da Comissão Especial para a instalação de um crematório, algo que a cidade e região ainda não possuem, os vereadores limitaram-se recomendar a sua implantação pela Prefeitura ou em parceria com a inciativa privada e o “acompanhamento do projeto de eventual instalação de crematório por terceiros visando servir de modelo para a Administração Municipal no futuro, caso decida pela implantação desse tipo de serviço.

Apesar da maioria das proposta estar relacionada aos cemitérios públicos, uma das propostas é a terceirização desses locais.

A CEV sugere, por fim, “a atualização, em caráter de urgência, da legislação atual que disciplina e estabelece normas para prestação dos serviços de cemitério no âmbito do município de Mogi das Cruzes”.


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