Concessões de infraestrutura estão paralisadas no Governo Federal

Concessões de infraestrutura do governo federal ficarão paradas até a decisão do Senado sobre a cassação da presidente afastada, Dilma Rousseff. Havia a intenção de leiloar terminais portuários, aeroportos e ao menos duas rodovias nos próximos meses. Mas, segundo o secretário-executivo do PPI (Programa de Parceria em Investimento), Moreira Franco, a falta de segurança dos investidores, principalmente estrangeiros, levou o governo a segurá-los.Foram também detectados problemas de viabilidade econômica nos projetos. A gestão interina pretende, nesse período, investir no modelo de financiamento das concessões, para garantir segurança e atratividade quando elas forem a leilão.

Há diferentes diagnósticos sobre o fracasso da segunda versão do programa de concessões lançada por Dilma em 2015. Dos quase 200 projetos que trariam investimentos de R$ 200 bilhões, quase nada saiu do papel.

Diferentes grupos afirmam que os estudos prévios – obras a serem feitas, clientes a serem atendidos, estimativa de retorno – foram feitos às pressas e são imprecisos. É o caso de um terminal portuário cujo leilão havia sido marcado na gestão Dilma. A reportagem apurou que, no edital, previam-se dois equipamentos para tirar carga de navios. Mas só um cabe no cais, que não pode ser ampliado.

No caso dos aeroportos de Porto Alegre e Salvador, com leilões previstos para este ano, as ampliações de pista não têm estudos suficientes.
Concessões são investimentos de longo prazo e, se algo der errado, a maior parte do prejuízo ficará com a empresa que venceu o leilão. Por isso, os riscos de projeto afastam interessados.

De acordo com o advogado Fernando Marcondes, do escritório L.O Baptista-SVMFA, grandes investidores presentes em seminário em Nova York (EUA) já começam a ver o país com menos desconfiança, mas não a ponto de fechar negócio.

Norman Anderson, CEO da consultoria CG/LA Infrastructure, diz que há vontade de investir no Brasil e que é hora de o país sair da “defesa para o ataque”, mudando o modelo de concessões. “Os projetos têm que ser isolados da política”, afirma.