PRESSÃO

Conselhos de Mogi defendem Plano de Cultura

Os conselhos municipais de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, artistas, produtores e profissionais da arte e cultura de Mogi das Cruzes encaminharam ontem uma carta aberta à imprensa para pressionar os vereadores a votar o Plano Municipal de Cultura 2020-2030 ainda neste ano. O documento contempla as políticas públicas de fomento às artes, preservação do patrimônio, desenvolvimento das culturas periféricas e a criação de diversos programas na cidade. O Legislativo confirma a votação da matéria aina neste ano

Na carta, entregue a O Diário por um grupo de pessoas de diversos segmentos artístico e cultural na tarde de ontem, os autores demostram preocupação com a demora na tramitação projeto, encaminhado pelo Executivo no último mês de agosto. Eles querem uma definição ainda em 2019 para que as propostas possam começar a serem implementadas no município em 2020.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Priscila Nicoliche, que participou da elaboração do Plano Municipal de Cultura, que começou a ser discutido em 2013, disse que já está agendando um encontro com os vereadores para tratar do assunto. Ela destacou a necessidade de começar a implementar os novos projetos, utilizar os espaços públicos e democratizar a cultura na cidade para garantir à população os direitos de acesso a arte, cultura e educação.

“O Plano foi construído de forma democrática, a partir de reuniões realizadas em diversos bairros, onde as pessoas puderam manifestar e participar da sua elaboração. Só que depois de tudo, o projeto parou na Câmara. Não estamos entendendo o motivo de tanta demora. Por isso, estamos fazendo essa carta para pedir o apoio da cidade e pressionar os vereadores para que votem o projeto ainda nete ano”, reforça.

Entre as metas previstas está a construção de um segundo teatro municipal e de um centro de convenções na cidade, ampliação do orçamento para a Cultura; uso de prédios públicos; melhorias no Programa de Fomento (Profac) e a Lei de Incentivos Fiscal à Cultura (Lic); oferta de atividades de formação artísticas e cultural; plano de desenvolvimento Turístico, entre outros eixos.

Comissões

O projeto tramita pela comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Antônio Lino (PSD), que está elaborando uma emenda ao projeto a fim de disciplinar o uso de prédios públicos para atividades culturais e artísticas. Isso porque o Plano prevê o uso de espaços vinculados a Secretaria de Educação – auditórios dos Cempres e do Cemforp – e a redução das taxas cobradas para realização de eventos.

“Por se tratar de equipamentos da Educação vai precisar fazer uma emenda com a proposta de parceria para que o uso desses espaços possam ser feitos de forma conjunta com a Cultura, sem nenhum conflito com a legislação municipal”, explica Lino.

Depois disso, o projeto ainda terá que passar pela comissão de Cultura e Esporte. Porém, o presidente, o vereador Marcos Furlan (DEM) já disse que vai agilizar a análise para que a matéria possa ser votada na próxima semana.


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