REPERCUSSÃO

Delegado de Mogi prende suspeito e depois pede habeas corpus para evitar injustiça

Caso envolvendo a prisão do pedreiro chamou a atenção no Alto Tietê. (foto: Divulgação)
Delegado Jaime Pimentel Junior percebeu que suspeito poderia estar sendo injustiçado, em mandado de prisão expedido em Goiás, mas que ele cumpriu um Mogi. (Foto: Eisner Soares)

O delegado Jaime Pimentel Junior e o pedreiro Marcelo Santos Morais são os dois personagens envolvidos em um episódio que chamou muita atenção na cidade e fora dela. Os diferenciais do caso, que aconteceu no último dia 28 de agosto, foram a astúcia e a disposição do titular do Setor de Investigação Gerais (SIG) para resolver o problema e evitar que a burocracia deixasse uma pessoa, que aparenta ser inocente, ficar presa injustamente, por engano.

O interessante no episódio foi a atitude inédita do delegado: depois de ter encaminhado Marcelo para a carceragem em cumprimento a uma ordem de prisão expedida pela Justiça de Goiás, ele mesmo decidiu pedir sua libertação ao impetrar o habeas corpus que garantiu a liberdade do detento. Fez isso porque se convenceu de que havia indícios de erros e não queria cometer injustiça com um pai de família.

Pimentel constatou divergências nas informações do mandado de prisão por tentativa de furto em uma loja na cidade de Cristalina (GO). Uma delas foi que na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do pedreiro consta que ele nasceu em 6 de janeiro de 1974, sendo que no ofício do Ministério Público, a data de nascimento do suspeito é 30 de julho de 1979. Além de Marcelo garantir que não tinha cometido o crime e que nunca tinha ido para Goias. Tudo indica que a pessoa envolvida é o irmão dele, chamado Marcos.

Inicialmente, o delegado tentou esclarecer a situação. Entrou em contato com o Fórum de Cristalina, mas não conseguiu localizar as autoridades de lá. Diante da impossibilidade de resolver o caso, mesmo não querendo, foi obrigado a cumprir a lei e enviar Marcelo para o cárcere. “Fiquei de mãos atadas. Os indícios nos levavam a crer que de fato havia uma injustiça no mandado. Mas o que restava para mim? Soltar? Não poderia passar por cima de quem expediu o mandado de prisão preventiva. E como garantidor da lei me restava cumprir ordem e tomar outra atitude”, relata.

Para amenizar a situação, solicitou que o pedreiro não fosse recolhido ao Centro de Detenção Provisória (CDP) e que permanecesse na cadeia pública até esclarecer o caso. Mas o que fazer para evitar a injustiça? Só restava uma opção: ele mesmo impetrar um habeas corpus a favor de Marcelo, ainda mais depois de ter constatado que se tratava de pessoa sem muitos recursos materiais que teria dificuldades para contratar advogado. E mesmo se conseguisse entrar com o pedido na Justiça em Goiás, o acusado ficaria facilmente mais de um mês encarcerado.

Convencido de que esse era o melhor caminho, o delegado encaminhou o recurso à Justiça de Goiás por e-mail e conseguiu resolver o problema em uma semana. A prisão do pedreiro foi revogada e concedida a liberdade provisória, uma medida cautelar para que Marcelo possa ficar em liberdade para cuidar do processo, provar a sua inocência e confirmar que ele não é a pessoa que estava sendo procurada. O homem foi ao Poupatempo de Mogi para tirar a segunda via do RG e descobriu que havia mandato de prisão no nome dele expedido em Cristalina. Permaneceu uma semana na cadeia.

O caso teve repercussão na cidade, especialmente nos meios policiais e jurídico, já que não há notícias de casos semelhantes no País. Todos ficaram surpresos com a atitude diferenciada, fora do padrão para um delegado. Pimentel conta que recebeu muitos telefonemas de outros delegados, interessados em saber como foi formalizado o habeas corpus e qual era o respaldo.

“Não conheço nenhum caso no Brasil. Tanto que em um primeiro momento fiquei até receoso em fazer. Porém, o habeas corpus tem uma coisa que se chama legitimidade universal. Qualquer pessoa pode entrar. Até mesmo uma criança, porque se trata de um remédio constitucional para resguardar direito à liberdade. Qualquer um que tiver conhecimento de que um indivíduo inocente está sendo preso, pode entrar com o recurso. Pensei: se qualquer pessoa pode e se é minha obrigação resguardar direitos, vou fazer isso”, diz.

O titular da SIG explica ainda que a experiência adquirida em seus 10 anos de carreira como policial e também como professor titular das disciplinas Inquérito Policial e Direitos Humanos e coordenador do curso de pós-graduação da Academia de Polícia ajuda a identificar o comportamento e perfil da pessoa criminosa ou inocente. “No caso de Marcelo, ele não tinha nenhum histórico com o crime. Dava para perceber que ele estava muito nervoso, em choque. Ficou totalmente sem reação e não conseguia nem chorar. Isso me chamou muita atenção”, relata.

Além disso, Jaime Pimentel, de 38 anos, alega que existe uma política de valorização dos direitos humanos na profissão, especialmente por aqueles que se formaram depois da promulgação da nova Constituição, em 1988. Ele afirma que a partir daí, houve mudança na percepção e entendimento de que a função não se restringe apenas em prender pessoas, mas sim em garantir direitos de quem quer que seja. “O delegado não pode mais se limitar a acusar e apontar o dedo. É preciso olhar e ouvir a versão do suspeito do fato se ele quiser se pronunciar. Tem também o perfil da pessoa, onde mora, se tem antecedentes e históricos com crime”, considera.

Apesar de não ser comum prisões de inocentes, admite que há casos. Ele explica que normalmente, nesse tipo de situação, o principal problema é com troca de nomes, de pessoas se passando por outras devido à falta de comunicação entre os estados para documentos de identificação. O delegado alega que há essa percepção dentro da Polícia e conta que já existe discussão sobre a necessidade de unificação de todos os documentos, como CPF, CNH e RG .

No caso do pedreiro, mesmo tentando minimizar a situação, garantindo a ele um espaço na cadeia pública, onde o ambiente é menos nocivo do que o do CDP, Jaime tem consciência de que esse é um tipo de situação que deixa sequelas. “De tudo a gente tem que tirar um ensinamento e buscar um porque. Então, ele tem que identificar isso. Foi um irmão que supostamente utilizou os dados dele, que está distante da família. Perdeu contato com outra irmã também. Pedi para a esposa entrar em contato com a família e até me prontifiquei a encaminhar uma equipe para auxiliar nesse processo, mas não tinha ninguém. Então, a vida está ensinando que família a gente tem que cuidar, manter contato para não sair prejudicado como aconteceu no caso dele”, alerta.

Pedreiro diz que se recupera do trauma

O pedreiro Marcelo Santos Morais, 45 anos, depois de ter ficado uma semana preso supostamente por engano, ainda se recupera do “susto e do trauma”. Agora está empenhado em provar sua inocência. Disse que já está dando encaminhamento ao processo para provar que seu nome foi envolvido por engano, e que tudo leva a crer que o crime ocorrido na cidade de Cristalina pode ter sido cometido por seu irmão chamado Marcos Santos de Morais.

Caso envolvendo a prisão do pedreiro chamou a atenção no Alto Tietê. (foto: Divulgação)

Morador de Guararema, Marcelo contou, em uma entrevista ao G1, que o delegado conversou com ele no momento da prisão. “Ele disse que sabia que estava prendendo um inocente, mas tinha que cumprir o mandado que foi expedido por um juiz. Eu vim parar na cadeia. Aqui dentro, ouvi de presos e agentes que nunca viram um delegado fazer isso. E realmente se não fosse inocente, teria sido enviado para uma cadeia bem pior”, disse.

Marcelo também informou que vai atrás dos seus direitos. “Acho que nenhum inocente merece isso. Uma pessoa que nunca passou por um lugar desse, não faz ideia do que seja”, declarou assim que deixou o cárcere.

A prisão ocorreu no dia 28 de agosto, quando foi ao Poupatempo para tirar a segunda via do RG e descobriu que havia mandato de prisão no nome dele expedido em Cristalina, Goiás. Os funcionários alertaram os policiais e o pedreiro, que estava junto com a mulher e o filho de 10 anos, saiu de lá algemado.

A esposa Sandra Regina Paes contou que na unidade eles receberam um protocolo para retirar o documento. Alguns dias antes de vencer o prazo, ligaram do Poupatempo dizendo que tinha dado problema com a foto, mas depois percebeu que o problema era outro. Ela conta que o marido ficou em um canto, enquanto ela foi tirar o RG do filho de 10 anos. “Quando voltei, ele não estava mais. Depois vi uma cena muito triste. Meu marido algemado em um cano como se ele tivesse matado alguém”.