Dilma apoia reformas do Senado

Cercada pela crise política e econômica, a presidente Dilma Rousseff encampou ontem o pacote de reformas apresentado por líderes do Senado para retomar o crescimento, mas aliados do governo criticaram vários itens e previram dificuldades para sua aprovação no Congresso. Apesar da falta de consenso, a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu fôlego à presidente, até então isolada e perdendo apoio de sua base de sustentação no Congresso Nacional.

“Muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas e são muito bem-vindas”, disse Dilma ontem. “Nós olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas.”

Para o Palácio do Planalto, a aproximação com Renan pode deixar isolado o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impôs sucessivas derrotas ao governo ao patrocinar projetos que aumentam os gastos públicos. “Acho que essa sim é a agenda positiva para o país. Mostra, por parte do Senado, uma disposição de contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido possível”, disse a presidente.

O governo obteve do Senado a promessa de barrar os projetos aprovados pelos deputados que ameaçam o equilíbrio fiscal, além da indicação de que um possível processo de impeachment está fora de discussão, por ora.

No Senado, Renan afirmou que os senadores não estão “estendendo a mão a um governo que é efêmero e falível”. Segundo o peemedebista, suas propostas visam melhorar a situação do país independente do atual governo, “que tem data para acabar”.

Na semana passada, Cunha pôs em votação contas de ex-presidentes que estavam pendentes, abrindo caminho para a análise das contas do governo Dilma, que o TCU (Tribunal de Contas da União) ameaça reprovar em breve.

A rejeição das contas poderá servir de pretexto para a oposição apresentar um pedido de impeachment para que a presidente seja afastada do cargo e processada.

Muitos itens da pauta sugerida pelo Senado desagradam à base aliada e são contrários, inclusive, a algumas bandeiras históricas do PT.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta terça que a proposta de cobrança dos serviços do sistema público de saúde de acordo com a renda dos usuários, como querem os senadores do PMDB, não é viável e “não tem eficácia”. Segundo Chioro, a população já contribui para financiar o sistema, por meio dos impostos que paga.

Há outros pontos sem consenso, como a adoção de idade mínima para aposentadorias, a aceleração do licenciamento ambiental de grandes obras e a revisão de normas que regulam áreas indígenas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que formulou boa parte do pacote anticrise, afirmou não ter a ilusão de que tudo sairá do papel.

Ministros do núcleo político do governo afirmam que o gesto de encampar as propostas foi simbólico e que o importante, neste momento, era isolar Cunha e compor com Renan, movimento estimulado pelo ex-presidente Lula.