CLÁUDIO DE FARIA RODRIGUES

Ele detalha a Mogi da próxima década

Cláudio de Farias Rodrigues. (Foto: Eisner Soares)
Cláudio de Farias Rodrigues. (Foto: Eisner Soares)

Arquiteto com MBA em Gestão na Produção de Edifícios, Claudio de Faria Rodrigues trabalha na Prefeitura Municipal há 18 anos. De 2013 à 2016 ele foi secretário de Obras, e a partir de 2017 assumiu a pasta de Planejamento e Urbanismo, função que o colocou à frente dos estudos para a elaboração de um novo Plano Diretor. A última versão deste documento, que estabelece uma perspectiva da Mogi das Cruzes ideal para os próximos 10 anos, foi aprovada em 2006. Houve mudança na sociedade de lá para cá, a exemplo do advento dos smartphones, que possibilitaram, entre outras coisas, a transferência de uso de mapas impressos por digitais, em aplicativos de GPS. Portanto, o novo plano – disponível para consultas e sugestões em mogidascruzes.sp.gov.br/planodiretor – foi pensado considerando o momento atual. Como a minuta é extensa, composta por 138 páginas, nesta entrevista o secretário explica o funcionamento e a importância do projeto, bem como as principais pautas abordadas por ele.

O Plano Diretor de uma cidade inclui muitas pautas, e, portanto, se torna algo complexo. O senhor pode fazer um resumo deste documento?

O Plano Diretor é o momento estratégico da administração de uma cidade, que a cada 10 anos tem que pensar na visão de futuro. Trata-se de um rito legal estabelecido pelo estatuto do município, e o grande trabalho no caso de Mogi é para a construção de um documento que não fique somente na prateleira, mas que seja um importante instrumento urbanístico de transformação da cidade.

No momento em que o Brasil se encontra, e essa é a visão do prefeito Marcus Melo (PSDB), são necessárias politicas públicas que propiciem o desenvolvimento econômico, o fortalecimento de universidades, a inserção de novas tecnologias na vida das pessoas. Temos que fazer tudo isso sem esquecer de nossas vocações, pois Mogi tem uma identidade muito particular, como na agricultura, que abastece grande parte da região metropolitana, e necessita de um ambiente sustentável para que os agricultores possam exercer suas atividades usando ferramentas do mundo atual.

Na prática, como esse conceito funciona?

Com o Plano Diretor é possível ter uma leitura da cidade no momento atual, para prospectar o horizonte de desenvolvimento urbano e sustentável nos próximos 10 anos. Desde novembro de 2017 estamos fazendo um complexo conjunto de estudos, envolvendo dedicação não somente da administração pública mas também da sociedade, que culminou numa minuta de anteprojeto de lei, que agora está em fase de consulta e no segundo semestre passará para aprovação na Câmara Municipal.

Qual o objetivo do projeto?

Considerando que a cidade é um organismo vivo, visamos construir uma matriz dentro do direito urbanístico. Ou seja, o Plano Diretor vai orientar o crescimento dos mais diversos setores da vida do cidadão, como questões territoriais, de habitação, de mobilidade urbana e fundamentalmente outros fatores, como a economia, turismo, agricultura e preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico. Para que tudo isso possa acontecer é preciso acompanhar as tendências de grandes cidades do mundo. Hoje todos querem usar bicicletas em vias públicas, e estamos aprendendo a nos relacionar com patinetes elétricos, por exemplo. Há algum tempo a Uber iniciava suas atividades na Califórnia e hoje está em todo canto, mudou nossa vida. A missão então é proporcionar uma cidade com nova paisagem, cada vez mais compacta, para minimizar os casos que sempre tivemos: pessoas que moram em um determinado ponto, como César de Souza, e trabalham em outro, longe, como Jundiapeba.

Quais são os principais temas discutidos pela minuta do Plano Diretor?

Queremos que a cidade tenha desenvolvimento urbano equilibrado, se tornando multifuncional e mais compacta. Para isso, os principais capítulos do texto oferecem propostas de ações estruturantes em relação ao meio ambiente, mobilidade urbana e habitação, de modo a qualificar a cidade e gerar mais qualidade de vida, empregos e lazer aos mogianos.

Como as diferentes realidades de cada ponto da cidade são tratadas no documento?

Temos dentro do plano os Zoneamentos Especiais, que incluem as centralidades consolidadas, centralidades a qualificar e centralidades a induzir. Na primeira categoria, composta pelo centro tradicional e histórico, o “centro novo” (Nova Mogilar e a área próxima ao Shopping) e também o distrito de Braz Cubas, vamos estabelecer incentivos para investimentos financeiros e soluções de mobilidade, para sanar a questão do estacionamento.

Na segunda categoria estão os distritos de César de Souza e Jundiapeba, com grande contingente populacional e alguma estrutura já implantada, mas que carece de investimentos. Portanto, a captação de recursos se voltará para estes pontos, com demandas de saúde, educação e também transporte, como em César, cuja entrada e saída fica restrita às Avenidas Francisco Rodrigues Filho ou João XXIII.

E na terceira categoria estão regiões como a da Avenida Kaoru Hiramatsu, em Braz Cubas, para onde várias famílias se mudaram e já há uma porção de equipamentos mas ainda falta um corredor de serviços e comércio, e da estrada vicinal Jinichi Shigueno, na Vila Caputera, que vai interligar Mogi-Salesópolis com a Mogi-Bertioga (SP-98), se tornando a nova Perimetral Sul.

Que outras questões são abordadas pela minuta?

Por ser um documento estratégico “mãe”, o Plano Diretor traz também diretrizes para outros setores, como rotas de turismo, ciclovias e questões ambientais. Hoje um dos cartões-postais reconhecidos de maneira mais significativa em Mogi é a Serra do Itapeti, onde foi verificado, em parceria com a sociedade civil e a Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), a possibilidade da criação de uma conexão, por meio de corredor ecológico, com a Serra do Mar. Como a cidade se desenvolveu de oeste a leste em função da linha férrea e da antiga estrada Rio de Janeiro x São Paulo, identificamos que a única possibilidade para essa ligação está no final do Botujuru, perto de Sabaúna, e isto consta no documento.

O Plano Diretor também inclui mudanças significativas na divisão territorial de Mogi. Como fica este aspecto?

Nas audiências e oficinas que fizemos com a sociedade civil percebemos de maneira clara e direta a necessidade da criação de mais distritos. Por isso, além dois oito que já temos hoje (Sede, Braz Cubas, Jundiapeba, César de Souza, Sabaúna, Taiaçupeba, Biritiba Ussu e Quatinga) vamos criar mais dois: Taboão e Alto do Parateí. A medida se faz necessária para podermos tratar de modo individual as distintas realidades de políticas públicas de regiões de divisa, com grandes carências e de zonas industriais. Além disso, hoje a palavra “bairro” oficialmente não existe na Prefeitura, já que a cidade é formada na verdade por loteamentos. O plano estabelece, portanto, a criação de 104 bairros, para que o cidadão possa identificar exatamente as fronteiras de cada local. A área de Mogi é composta por 720 quilômetros quadrados, e para que tudo fique ajustado é preciso trabalhar com a escala do morador, a partir dos chamados “planos de bairro”, que serão feitos futuramente.

Hoje uma das principais queixas dos moradores da cidade está relacionada à mobilidade e ao trânsito. Há alguma medida nesse âmbito?

Sim. Entendemos que o transporte público é essencial, e como temos o privilégio de contar com a linha férrea, temos que incentivar cada vez mais as pessoas a utilizá-la, talvez conseguindo com o Estado a combinação da tarifa do cartão SIM com a do trem. De qualquer maneira, a reforma e a manutenção das estações, bem como a chegada do trem até César de Souza são pontos tratados como fundamentais pelo Plano Diretor.

O foco é que o transporte coletivo seja melhorado para estar mais presente na vida das pessoas, para que estas deixem de usar meios individuais de locomoção, como carros e motos. Dentro da minuta há um mapa que fala somente de transporte, com toda a malha viária existente e a que vamos construir, e também foi preciso abordar questões como a acessibilidade de calçadas e infraestrutura urbana. Não podemos, por exemplo, ter postes em calçadas estreitas. É necessário modernizar a cidade, com captação de recursos para corredores de ônibus e construção de vias estruturantes com ciclovias, espaço para arborização e calçadas largas com fachadas ativas.

Depois que o Plano Diretor for efetivamente aprovado, como se dará o andamento de todas essas medidas?

Uma dessas ferramentas que vão garantir o andamento das pautas é a participação da sociedade civil por meio do Conselho Municipal. Além disso, o próprio plano oferece meios para este acompanhamento, a exemplo dos benefícios para empresas que implantarem habitações, comércios e serviços conforme as demandas e de acordo com o novo Código de Obras e Edificações, aprovado em janeiro último.

Vale lembrar que ao longo dos próximos 10 anos novas demandas podem surgir, e caso isso aconteça o documento poderá sofrer mudanças, mas isso será feito de modo transparente, sempre com a participação popular.

Então os moradores da cidade têm grande influência sobre o projeto, certo?

Sim. Desde 2017 nós, técnicos, percorremos, em mais de 50 reuniões, todos os cantos da cidade. Aqueles que já tiveram contato as oficinas pedimos podem fazer a leitura do material e entender quais são as prospecções para o seu bairro/distrito. É uma oportunidade de exercer a cidadania, e no site da Prefeitura há todo o histórico do trabalho, que precisa deste engajamento da sociedade. Aliás, as sugestões são importantes também para levantar questões de zeladoria ou que dizem respeito à Lei de Uso e Ocupação do Solo, como é o caso do zoneamento da Vila Oliveira.


Deixe seu comentário