ARTIGO

Eleições, trabalho e o frágil cenário do Brasil

José Francisco Caseiro

ciesp@ciespaltotiete.com.br

Apesar da pandemia do novo coronavírus, da quarentena obedecida por milhares de brasileiros e às portas de uma recessão, o processo eleitoral segue forte na pauta do debate político brasileiro. Com eleições municipais programadas para este ano, já existem projetos de emenda constitucional para adiar o pleito por conta da doença para novembro ou dezembro.  E há quem defenda que a eleição seja prorrogada para 2022.

A princípio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém os prazos. Mas já criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia no cronograma eleitoral. A pressão é grande e os ministros do TSE devem decidir até o fim de maio se as eleições serão mantidas em 4 de outubro ou serão adiadas.

Tudo vai depender do final do isolamento social. Se o período de quarentena se estender, é bem provável que o pleito seja transferido para novembro/dezembro. É claro que as negociações disso envolvem os presidentes da Câmara e do Senado, além do próprio presidente da República. Outro cenário que se veicula é o de unificar as eleições, estendendo atuais mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, quando um pleito único seria realizado.

A questão é que chegamos nesse Dia do Trabalho com um cenário totalmente frágil para as empresas e, claro, para os trabalhadores. Mudanças que ainda eram incorporadas em função da Reforma Trabalhista ganham novo viés com suspensão de contratos de emprego, auxílio emergencial e outras medidas imediatistas e sem análise mais profunda dos seus impactos no pós-pandemia.

Nesse cenário, a discussão do processo eleitoral se justifica perante a necessidade de termos políticos que não olhem apenas para o próprio umbigo e possam, efetivamente, contribuir para a reconstrução da sociedade com equilíbrio justo nas relações entre empregador e trabalhador.

José Francisco Caseiro é diretor do Sistema Fiesp/Ciesp no Alto Tietê


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