EDITORIAL

Eles continuam na Praça do Shangai

Há que ter bom-senso, espírito solidário, consciência comunitária e pulso. Muito pulso para enfrentar o flagelo mundial, em que se têm transformado os moradores de rua. O que não se admite, em hipótese alguma, é que o sem teto assuma protagonismo na comunidade. Isso vem ocorrendo em Mogi das Cruzes.

Está mais do que na hora de buscar soluções efetivas. E elas existem. Um dos caminhos pode estar na política de tolerância zero, que o prefeito de Nova York (1994-2002) Rudolph Giuliani, adotou com êxito. Por este conceito, o crime de menor importância deveria ser combatido sem trégua. Lá deu resultado.

Um outro caminho pode ser buscado no condado de Miami, onde se discutiu a possibilidade de levar à prisão e confiscar tralhas de moradores de rua que se recusassem, por três vezes, a ir para um abrigo.

Em Madri, as autoridades passaram a exigir, dos sem teto, declaração de renda proveniente da mendicância. E, em Paris, um bem-sucedido programa encontrou soluções permanentes de moradia para 70 mil pessoas.

No Brasil, já houve dispositivos legais que poderiam ser arguidos em situações como a que se vive hoje. Havia, disposta pelo Código Penal de 1942, item que configurava a vadiagem como crime de quem se entrega “habitualmente a ociosidade, sendo válido para o trabalho”. Hoje, isso é letra morta. Como também a prática da mendicância, contravenção não mais tipificada já há 10 anos.

Neste emaranhado em que nos encontramos, inadmissível é o protagonismo do morador de rua. Certo da impunidade, faz e desfaz, como se a única lei em vigor fosse a “da selva”.

Nosso repórter fotográfico Edson Martins bem que tentou, na terça-feira desta semana, quando agredido na Praça do Shangai, buscar auxílio da Polícia Militar. Encontrou lá dois policiais que se limitaram a dizer-lhe “isso é um problema”. Certos da impunidade, os “donos da praça” vieram sexta-feira pela manha à sede deste jornal, tirar satisfações pela manchete do dia (“Moradores de rua levam medo e tensão ao Shangai”). Foram escorraçados, mas nada nos garante que não voltarão. Eles continuam na Praça do Shangai.


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