Exigida criação de Conselho LGBT

 Integrantes do Fórum LGBT discutiram a importância de criação do Conselho durante eventos / Foto: Arquivo
Integrantes do Fórum LGBT discutiram a importância de criação do Conselho durante eventos / Foto: Arquivo

Integrantes do Fórum Mogiano LGBT querem a reapresentação, por parte da Prefeitura à Câmara Municipal, do projeto que pede a criação do Conselho Municipal LGBT. Segundo eles, a medida teria sido retirada da análise de comissões do Legislativo por pressão de parlamentares ligados às igrejas evangélicas. O grupo planeja atos, como um beijaço, em frente à sede da Administração Municipal, no Centro Cívico, para exigir a implantação do colegiado.

O projeto, encaminhado pelo Executivo, ficou apenas cinco dias na Casa Legislativa. A justificativa da Câmara para o reenvio da proposta à Prefeitura foi de que o documento não especificou como seria a presença do representante da Secretaria de Estado da Educação no Conselho. O colegiado foi pensado para ter 12 conselheiros, seis por indicação do poder público e seis da sociedade civil organizada, sendo que um seja gay, outra lésbica, outra bissexual, transsexual, por exemplo.

O professor Roberto Fukumaro, presidente do Fórum LGBT, afirma que houve uma ação de interesse eleitoral/religiosa no sentido de impedir a implantação do Conselho. “Há uma liderança do vereador pastor Carlos Evaristo (PSD). Ao que parece, houve uma intervenção dele pela retirada do processo. Do ponto de vista legal, a medida é política. No mais simples fisiologismo, quiseram dizer que os evangélicos dão mais votos que o público LGBT. Nós não vamos aceitar isso. Faremos protestos porque este projeto precisa ser reapresentado. O Conselho da Juventude foi aprovado e já funciona. Há a movimentação para implantar o Conselho de Combate às Drogas, mas o nosso colegiado sequer foi observado. É uma afronta e terá uma resposta à altura com algum tipo de manifestação, como um beijaço”, disse à reportagem.

Gustavo Don, coordenador do Fórum, ressalta que, pelo tempo que passou, a Prefeitura já poderia ter feito as correções das inconsistências para reapresentação do documento. “Acho que o tempo que passou já foi suficiente para que o projeto fosse reapresentado. Já houve definição em relação à participação de um representante da Secretaria de Educação (Diretoria de Ensino local). Não há mais razão para demora”, alegou.

Representantes da comunidade LGBT estiveram reunidos com o presidente da Câmara, vereador Mauro Araújo (PMDB), no início de fevereiro. Eles cobraram uma ação do parlamentar para que o assunto voltasse a tramitar pelas comissões que antecedem a votação.
Para a reportagem, Araújo disse que não há como a Câmara intervir neste processo. “Eu garanti a eles que quando este projeto votar, ele será discutido. Não haverá veto, não haverá pressão de lado algum. Se passar pelas comissões e chegar à votação, quem for favorável que vote como pensa e quem não for, o faça da mesma forma. O que é importante lembrar é que o projeto voltou para a Prefeitura e está, portanto, fora da nossa área de competência no momento”, respondeu.

O Diário ouviu o vereador Carlos Evaristo, citado pelo Fórum. “Sou contra porque senão teremos de criar conselhos para todas as classes sem representatividade. Não sou contra nenhum movimento e nenhum grupo, apenas acho que é um projeto que vai trazer gasto e não deve ser analisado. Caso contrário, todos os grupos deveriam ter representatividade também”, afirmou. Perguntado sobre ter sido mencionado como a pessoa “por trás” da retirada do projeto, Evaristo foi direto. “Não tenho força para barrar isso”, encerrando o assunto.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que aguarda retorno da Secretaria de Estado da Educação sobre convênio para que o órgão estadual também participe da composição do futuro Conselho e que, tão logo isso ocorra, o projeto deverá ser reenviado à Câmara. A Pasta esclarece ainda que retirou a proposta da Câmara para que fossem feitas a readequação orçamentária e a reestruturação do Conselho, e também descarta a interferência da bancada evangélica. (Lucas Meloni)


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