Fundo partidário pode ter cortes

Governo, disse que as verbas ampliadas para o fundo partidário poderão ser alvo de cortes. As declarações de Temer, em visita oficial a Lisboa, foram feitas um dia após a presidente Dilma Rousseff sancionar o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo, que é uma das principais fontes de recursos dos partidos.O vice-presidente defendeu o novo valor aprovado, que foi de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões, acrescentando que uma parte ainda pode ser retida.
“Creio que se chegou a um meio termo razoável, até porque pode haver um contingenciamento ainda neste ano. Ou seja, uma parte dessa verba que foi acrescida poderá vir a ser contingenciada em face do ajuste econômico”, afirmou.
Questionado sobre seu partido, o PMDB, ter defendido o veto à triplicação de recursos, Temer disse que o aumento dos valores do fundo não prejudica o ajuste fiscal.
“De fato o PMDB teve essa preocupação, tendo em vista o ajuste fiscal. Mas as importâncias, penso eu, não são tão significativas, mas são relevantes para a atuação partidária”, afirmou.
Apesar da defesa posterior do veto, o PMDB ajudou a aprovar o orçamento com o fundo

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse ontem a parlamentares portugueses que se formou no Brasil uma cultura em que quem perde as eleições acha que precisa se opor “seja qual for o projeto”.
Segundo ele, o que a oposição deveria fazer era ajudar a governar e, quando concordar com o conteúdo de um projeto remetido pelo Executivo, aprová-lo, “porque essa é sua tarefa”.
Para o vice-presidente brasileiro, é papel da oposição fiscalizar e colocar contestações, para que não haja um sistema de controle absoluto por um único setor da sociedade. Segundo ele, muitas vezes as observações feitas pela oposição ajudam a melhorar projetos encaminhados pelo governo ao Legislativo. No entanto, Temer afirmou que, no Brasil, a oposição se coloca em uma posição de “antagonista”.
“Situação e oposição existem no sistema democrático para que ambas ajudem a governar. No Brasil, eu tenho pregado muito a necessidade de a oposição compreender o seu papel, porque a cultura política do Brasil é a seguinte: quando alguém perde uma eleição, seja na prefeitura, no município, seja no Estado ou na União, ele necessariamente se coloca na posição de antagonista”, afirmou Temer aos representantes do Parlamento português que recepcionaram a comitiva brasileira.ampliado e o relator da proposta foi o senador peemedebista Romero Jucá (RR).
De acordo com a classificação orçamentária, a verba do fundo partidário é considerada despesa obrigatória e, portanto, não sujeita a cortes pelo Executivo.
Consultado pela reportagem, Jucá disse não ver brecha para um eventual bloqueio dos recursos. Em tese, o governo pode propor uma alteração da lei orçamentária para reduzir o montante destinado ao fundo, mas a medida dependeria de uma aprovação do Congresso.

Na visita a Portugal, Temer elogiou o ajuste fiscal feito pelo país para enfrentar a crise econômica europeia e disse que vai trazê-lo como exemplo para o Brasil.
Um dos países mais afetados pela crise no continente, Portugal implantou medidas de austeridade, aumentou impostos e fez privatizações, e agora projeta crescimento de 2% para 2015. O desemprego, porém, ainda é alto, principalmente entre os jovens, o que leva protestos às ruas.
No passado recente, a austeridade europeia foi alvo de críticas de Dilma e do ex-presidente Lula.
Questionado se o governo havia mudado de opinião, Temer ressaltou que expressava apenas “opinião muito pessoal”. “Estou sustentando que, se deu resultado aqui, certa e seguramente dará resultado no Brasil”, disse.