Governo defende reajuste para servidores

Os ministros Dyogo Oliveira e Eliseu Padilha defenderam os aumentos recentes do governo / Foto: Lula Marques
Os ministros Dyogo Oliveira e Eliseu Padilha defenderam os aumentos recentes do governo / Foto: Lula Marques

Incomodado com as críticas de que estaria prejudicando o ajuste fiscal ao apoiar a aprovação de reajuste para servidores públicos, o governo Temer convocou uma entrevista para dizer que o aumento, de R$ 52,9 bilhões até 2018, enquadra-se na regra de teto para o crescimento dos gastos públicos criada pela nova equipe econômica.

A estimativa do Congresso, de um impacto de R$ 58 bilhões, referia-se ao período até 2019. “Os aumentos aprovados, negociados pelo governo anterior, não superam a inflação do período. Pelo contrário, ficam abaixo. Ou seja, estão enquadrados no regime de teto de crescimento dos gastos”, afirmou o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), em entrevista no Palácio do Planalto na manhã de ontem.
A seu lado, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu os aumentos reafirmando que eles estão abaixo da inflação, já estão previstos no Orçamento deste ano e representam “uma contribuição e sacrifício dos servidores públicos” para o reequilíbrio das contas públicas.

Segundo ele, barrar esses aumentos, aprovados pela Câmara dos Deputados ontem, levaria a uma crise com o funcionalismo público e não teria sentido porque, destacou, os reajustes já “estão em linha com o ajuste fiscal”. O Senado ainda precisa aprovar os projetos.
A decisão de dar os esclarecimentos foi do próprio presidente interino, Michel Temer, diante de críticas de aliados, como o PSDB, de que a aprovação dos reajustes contrariava o discurso da nova equipe econômica de reduzir o rombo das contas públicas deixado pela presidente afastada, Dilma Rousseff.

O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concordou com o presidente Temer de que não havia motivo para retirar o apoio à aprovação dos reajustes, que beneficiam servidores dos Três Poderes.

Na avaliação de Meirelles, o importante é que a regra de limitar o crescimento das despesas à inflação registrada no ano anterior não seja desrespeitada. A assessores, ele destacou que, se algum gasto ameaçar o teto dos gastos públicos, outras despesas terão de ser reduzidas.

Responsável pelas negociações no governo anterior, o ministro Dyogo Oliveira defendeu ainda que não aprovar nenhum tipo de reajuste para o funcionalismo não seria justo, porque representaria impor às categorias do serviço público pagar boa parte do ajuste fiscal sozinhos.

Durante a entrevista, realizada no Palácio do Planalto, o ministro do Planejamento adiantou ainda que a equipe econômica está fazendo ajustes no mecanismo de teto nos gastos públicos para atender à determinação do presidente Temer de não reduzir o orçamento da educação e saúde.


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