CHICO ORNELLAS

Gregório Fortunato

ANJO NEGRO – A emblemática foto de Fortunato penteando Vargas em evento público é bem um retrato de seu papel dentro do poder.
ANJO NEGRO – A emblemática foto de Fortunato penteando Vargas em evento público é bem um retrato de seu papel dentro do poder.

Todos nós temos o nosso “Gregório Fortunato”. Se não tivermos atividade política, eventuais danos ficarão restritos à vida pessoal. E aos prejuízos advindos. Mas, exercendo cargos públicos, enfrentaremos consequências que podem ir do dissabor de um evento tornado público e/ou transformado em ação judicial a um tsunami.

Gregório Fortunato” é o estereótipo do amigo leal, aquele que daria a vida por você e iria às últimas consequências em sua defesa. O problema é que sua lealdade estará, sempre, pautada por sua formação ética, por seus princípios elásticos.

Reconheçamos: é difícil, a um político – em qualquer esfera –, dispensar a proximidade de um “Gregório Fortunato”. Será a pessoa que dará, ao correligionário, uma má notícia. As boas, deixem para o titular, imaginando dividendos de toda espécie.

Ocorre que a proximidade entre “Gregório Fortunato” e o titular é tamanha, que ações deste sempre repicarão naquele, principalmente quando malsucedidas. Há exemplos de sobra na história brasileira. O então general-presidente Ernesto Geisel sentiu o gosto de fel dia 17 de janeiro de 1976, quando o operário Manoel Fiel Filho foi morto em instalações militares de São Paulo. Sabia que perderia o comando da tropa – perdoem-me, da Presidência – se não usasse punho de ferro: em três dias afastou o general Ednardo D’Ávila Mello do Comando Militar de São Paulo, onde as mortes, em circunstâncias semelhantes, vinham se repetindo.

Se lá em cima é assim, cá embaixo não seria diferente. Na profissão há 54 anos, já passaram, por mim, 14 mandatos de prefeito, exercidos por 9 pessoas; outra 5 cumpriram mais de uma gestão.

Em nenhuma delas deixou de haver um correligionário muito próximo do mandatário. Há casos, a bem da verdade, em que o titular do cargo optava por delegar funções a mais de um aliado.

Lembro-me bem de um deles que tinha essa ação como prática constante. Ele não era antenado com a literatura mas, nesse particular, parecia seguir à risca o conselho de Nicolau Maquiavel (1469-1527), para quem “o príncipe audaz deve dividir para governar”.

Ao contrário de seu antecessor, que designou um sobrinho como o todo poderoso de seu governo. Passou maus bocados, mas sobreviveu a muitas crises, incluindo processo de impeachment não concretizado.

Outros tantos se sucederam, alguns centralizando poderes na mão de um único, outros dividindo-os como as circunstâncias exigissem. A prática política tem dessas peculiaridades. Há que ter estômago para encará-las. Houve, cá mesmo, “gregórios fortunatos” que tinham todas as chaves da Prefeitura; como o original, chaveiro-mor. do Palácio do Catete.

GREGÓRIO FORTUNATO – Mas, afinal, onde Gregório Fortunato entra nessa história? Pois está a completar 65 anos, este mês, uma das mais graves – se não a mais – crise política enfrentada pelo País. Então com 54 anos, este gaúcho chefiava a guarda pessoal de Getúlio Vargas, que tocava o quarto ano de seu mandato constitucional, para o qual fora eleito após exercer, por 11 anos (1934-1945), o mando absoluto durante o Estado Novo. Pois Gregório Fortunato, na ânsia de afastar Carlos Lacerda, o mais ferrenho dos opositores a Getúlio, encomendou a morte do então deputado, no que ficou conhecido como “Atentado da Rua Tonelero” (5/8/1954) e levou à morte o major Rubens Florentino Vaz. No correr das investigações, descobriu-se que Gregório Fortunato era muito mais do que chefe da guarda presidencial. Envolvido até o pescoço por obra e graça dos muitos que lhe orbitavam o poder, Getúlio Vargas suicidou-se dia 24/8/1954. Condenado, Gregório Fortunato foi morto (23/10/1962) na Penitenciária Frei Caneca, no Rio, onde cumpria pena. 

Carta a um amigo
“Quem não registra não é dono”

Meu caro leitor

Quem não registra não é dono – O slogan, insistentemente difundido por serventuários da Justiça, martelava-nos a cabeça e procurava sepultar, de vez, a herança dos tempos coloniais, quando os registros públicos eram feitos nas igrejas. Assim, os mais antigos registros de Mogi ficavam com o Convento do Carmo, abrigo dos primeiros religiosos que andaram por aqui. O cartório pioneiro de registro de imóveis da Cidade data de 1876 (143 anos!); período próximo à instalação do Cemitério de São Salvador (1871): assim como se registravam nascimentos, casamentos, mortes e negócios imobiliários nas igrejas, também em seu perímetro eram sepultados os mortos.

SEGURANÇA – Carimbos, selos, livros, assinaturas: tudo para garantir que o patrimônio não se esvaia.

Há quem ache cartório uma invenção brasileira; não é. Eles existem na Alemanha, França, Itália, Bélgica, Espanha; também na Argentina e Uruguai. Integram a estrutura de Estado e respondem pela anotação e guarda de grande parte dos atos jurídicos do cidadão. Os atos de nascer, casar e morrer (Registro Civil); de comprar e vender imóveis (Tabelionato de Notas) e de atestar propriedade (Registro Imobiliário). Também por cuidar as anotações de pessoas jurídicas (contratos sociais, por exemplo) e muitas das vontades expressas entre pessoas (Títulos e Documentos).

Em alguns países, muitos dos quais à frente do Brasil, eles não existem. São substituídos por outros instrumentos, em alguns casos por profissionais liberais com fé pública.

Não é pouca coisa: Mogi das Cruzes tem 10 cartórios nessas condições, excetuando-se aqueles vinculados diretamente à Justiça (distribuidor forense e eleitoral) que empregavam, no primeiro semestre deste ano, um contingente de 183 pessoas, responsáveis pelo processamento, nesse período, de cerca de 900 mil atos. Aqui inclui-se de tudo, de reconhecimento de firma a registro de títulos em protesto; de casamento a morte, de escritura de compra e venda a registro imobiliário. Seja de uma mansão no Real Park, seja de uma construção popular no Jardim Nova União. Esses atos resultaram em um movimento financeiro, também no primeiro semestre deste ano, de cerca de R$ 27 milhões.

E há curiosidades nas planilhas divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (http://cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta). Ali se descobre, por exemplo, que o cartório com o maior número de atos exercidos no período (252 mil) está na segunda posição quando avaliados pela receita (R$ 5,98 milhões). Também que os dois cartórios de registro imobiliário respondem por quase (43%) da receita total dos 10 cartórios da Cidade, com recolhimentos de R$ 11,8 milhões. Embora caiba a eles uma presença de 10% (90 mil) no total de atos praticados.

Outra curiosidade: a Cidade tem cartórios de registro civil nos distritos de Braz Cubas, Jundiapeba, Sabaúna e Taiaçupeba – mas ele não existe em César de Souza, hoje o segundo maior distrito da Comarca, perdendo apenas para Braz Cubas.

Os emolumentos pagos para atos cartorários estão tabelados e seguem a variação da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), hoje cotada a R$ 26,53 Para este ano, por exemplo, o registro de uma transação imobiliária pode variar de um mínimo de R$ 179 a um máximo de R$ 161 mil. O mínimo será para um imóvel com valor até R$ 1.592,00 e o máximo, para um imóvel com valor acima de R$ 98 milhões. Do total, cabe ao oficial de registro uma participação equivalente a 62,5% dos emolumentos. O restante é partilhado com o Estado, Tribunal de Justiça, Carteira Previdenciária e custeio de registros gratuitos.

A atividade cartorária, na medida em que registra grande parte das transações, seja na validação de negócios imobiliários ou compra e venda de veículos, também serve como termômetro da economia. Então vejamos:

No primeiro semestre de 2016, auge da atual crise (ano em que o PIB registrou queda de -3,3%), os dois registros de imóveis realizaram 116.388 atos. No primeiro semestre deste ano, foram 90.896 atos, queda de 22% no hiato de três anos. Em arrecadação também houve queda, embora menor: da ordem de 6%: foi de (números redondos) R$ 12,5 milhões em 2016 (1º semestre) e de R$ 11,8 milhões nos últimos seis meses,

Abraços do

Chico

GENTE DE MOGI

COMERCIANTE – Não adianta perguntar, na cidade, por Carlos Hiroyuki Hanada, poucos conhecerão. Começou a vida em uma porta estreita da Rua Dr. Deodato, em meados dos ‘60, já ocupava o prédio da esquina da Deodato com Souza Franco; mais um pouco, mudou-se para um prédio ainda maior, na mesma rua. E preservou o costume de vender por caderneta. No seu caso, eram cartões de fichário, no qual anotava a venda e as prestações pagas. Sem qualquer duplicata a confirmar o negócio. A minha ficha, com ele, tinha várias folhas, começou com um relógio em broche, preservado ainda hoje; fiel freguês da Relojoaria Rubi que era. Hirô Hanada morreu há três anos, tinha 80.

O melhor de Mogi

Inaugurada há quatro anos, a Escola de Governo da Prefeitura local é daquelas iniciativas inovadoras, que fazem diferente na cidade.

O pior de Mogi

Alerta aos incautos: cuidado quando for ao Poupatempo e ao supermercado anexo, na Avenida Narciso Yague Guimarães. A porta automática de acesso de pedestres é traiçoeira. Há dias ‘atropelou’ uma advogada, que precisou de cuidados médicos.

Ser mogiano é….

Ser mogiano é… saber qual esporte se praticava no terreno do antigo Cine Parque, na Rua Ricardo Vilela. Lembrou? Não? Então anote: havia ali a mais concorrida quadra de bocha da Cidade.