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Guardas vão fiscalizar o uso de máscara em Mogi das Cruzes

PESADO As pessoas flagradas sem a máscara podem ser multadas em R$500,00, já para os donos de estabelecimentos, o valor é maior: R$ 5 mil. (Foto: Eisner Soares)
PESADO As pessoas flagradas sem a máscara podem ser multadas em R$500,00, já para os donos de estabelecimentos, o valor é maior: R$ 5 mil. (Foto: Eisner Soares)

Começou a valer ontem o endurecimento do decreto estadual 64.959 que determina a aplicação de multa às pessoas que estiverem em espaços públicos sem a máscara facial, um dos equipamentos de proteção e prevenção ao novo coronavírus. A medida foi anunciada na segunda-feira (29) pelo governador João Doria (PSDB). Em Mogi das Cruzes, a coordenação da Vigilância Sanitária Municipal informou estar ciente da nova determinação e segue instruções do Centro de Vigilância Sanitária do Estado (CVS).

No município, o trabalho contará com apoio da Guarda Municipal e Departamento de Posturas. Nas ruas, outro reforço deverá ser feito pela Polícia Militar. O órgão ressaltou que essa fiscalização já existe na cidade. A diferença, a partir da resolução estadual, será a aplicação de multa específica. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

Doria defende que o objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. “Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização, a ser paga pelo proprietário. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. Além disso, os estabelecimentos devem colar informativos, em modelo divulgado pelo estado, sobre a obrigatoriedade do equipamento de proteção.

Juntas, segundo a gestão Doria, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

A negação

Para a socióloga Marina Alvarenga, a negação de usar uma máscara para proteger do novo coronavírus está relacionada à falta de consciência sobre a capacidade de um inimigo invisível ou, ainda, a negação por não saber como enfrentar uma situação de pandemia.

“O decreto não vai alterar a consciência desse indivíduo. Ele vai continuar sem usar a máscara, como já tem feito. Além disso, não terá agente para multar todas essas pessoas”, pontua Marina.

Marina diz que a mudança de consciência para a gravidade do momento pode ser alterada quando a Covid-19 bater à porta das pessoas, ao fazer vítima algum amigo ou parente.

“Não chega a ter relação com o conhecimento acadêmico da pessoa, porque mesmo pessoas escolarizadas não dão importância. É lógico que se você tem mais conhecimento e entende o que é uma pandemia, conhece mais sobre o assunto. As pessoas menos escolarizadas geralmente vivem em situações mais insalubres, têm pouco acesso à máscara, dependem de ônibus lotados. Se ela não viver negando, como ela vai fazer enfrentar? É um sistema de defesa”, pontua


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