ARTIGO

Homem é condenado por se casar com outra mulher em local reservado para casamento com ex-noiva

Dori Boucault
Homem que rompeu noivado e se casou com outra mulher dois meses depois em local planejado para o casamento com a ex-noiva é condenado por danos morais e materiais. Decisão é do juiz de Direito Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª vara Cível de Goiânia/GO.

Consta nos autos que os dois iniciaram um relacionamento amoroso em 2003 e decidiram se casar no fim de 2011. No entanto, o homem alegou dificuldades financeiras e adiou o casamento, pedindo que a então noiva arcasse com seus débitos. O casamento foi marcado para julho de 2012, mas após os preparativos, o noivo passou a demonstrar desinteresse pelo casamento, cujos convites já estavam confeccionados, sendo que já havia sido firmado contrato com o local onde seria realizada a cerimônia. Os dois romperam o noivado.

Dois meses depois, no entanto, o homem se casou com outra mulher com quem estaria tendo um relacionamento desde anos do rompimento do noivado. A cerimônia foi realizada no local onde ele se casaria com a ex-noiva e o homem teria aproveitado o contrato já firmado anteriormente para o outro casamento.

A ex-noiva ingressou na Justiça alegando que foi propositalmente ludibriada pelo requerido, de forma que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra. Ela afirmou que o ex-noivo casou-se com outra mulher utilizando-se do mesmo espaço que ela tinha alugado para a festa de seu casamento. Segundo a ex-noiva, o réu se valeu do mesmo contrato – pelo qual ela teria pago R$ 1.620,00 -, mudando apenas a noiva.

Ao analisar o caso, o juiz Carlos Magno Rocha da Silva afirmou que: “É evidente portanto que o requerido não foi leal com autora, na medida que embora se reconheça a unanimidade que o compromisso de casamento possa ser rompido por qualquer um dos cônjuges a qualquer momento, entende-se, igualmente, que a comunicação do rompimento, por lealdade e demonstração de boa-fé deve ser feita o mais breve possível, evitando maiores tormentos para o parceiro desprezado”.

Com isso, o magistrado condenou o homem a indenizar a ex-noiva por danos morais em R$ 12 mil. O juiz ainda determinou o ressarcimento dos valores gastos pela autora com o aluguel do salão de festas onde ocorreria a cerimônia.

Dori Boucault é advogado especialista em Direito do Consumidor do Escritório LTSA Advogados e presidente da Comissão do Consumidor da OAB de Mogi das Cruzes.