INFORMAÇÃO

Hortaliças processadas podem ficar isentas de ICMS, diz Junji

Governador se compromete com deputado a retirar o imposto dos produtos

O governador Márcio França (PSB) se comprometeu com o deputado federal mogiano, Junji Abe (MDB) a concluir os procedimentos necessários para assegurar a isenção tributária a hortaliças e frutas frescas minimamente processadas, aquelas que são higienizadas, cortadas e embaladas, encontradas principalmente em supermercados. França garantiu ao parlamentar que é favorável à medida, assim como o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Cláudio de Carvalho. Em conversa com o mogiano, o governador prometeu estudar o formato porque existe a viabilidade de um convênio, já aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outros estados, que autoriza que isso seja feito. “Se for possível, fazemos a adesão e, na próxima semana, veremos se já conseguimos anunciar essa isençao”, garantiu França, durante encontro, ocorrido na semana passada. O trabalho de Junji em defesa da isenção tributária para hortifrútis semielaborados ou prontos para o consumo teve início há seis anos, em Brasília, junto ao Confaz. O Convênio ICMS 21, de abril de 2015, autoriza a isenção de ICMS aos hortifrutigranjeiros, “ainda que ralados, exceto coco seco, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados, embalados ou resfriados, desde que não cozidos e não tenham adição de quaisquer outros produtos, mesmo que para simples conservação”. Por força lei, explica Junji, cada Estado faz a adesão, se quiser. Junji explicou ao governador que a adesão de São Paulo seria “um avanço extraordinário para os produtores rurais e também para os consumidores, que pagam até 40% mais caro por esses produtos, em razão da incidência do imposto. São Paulo dará um grande exemplo para o Brasil”, assegurou Junji, que aguarda, com muita expectativa, a medida prometida por Márcio França.

Evento
A escolha de Mogi das Cruzes para sediar a reunião da rede de 27 concessionárias da Mahindra do Brasil, marcada para hoje, está sendo interpretada como um sinal positivo em relação à possível instalação de uma fábrica da empresa indiana na Cidade. O diretor de Operações, Jak Torretta Júnior, que estará presente ao encontro, já antecipou que o anúncio oficial de onde será construída a nova sede fabril ocorrerá somente no primeiro trimestre do próximo ano.

Na tevê
O padre cantor Alessandro Campos terá um programa diário na Rede TV!, a partir do próximo ano. Os entendimentos com a emissora, antecipados por ele, em sua mais recente entrevista a este jornal, chegaram a bom termo durante a semana passada. O título provisório da atração é “Na Casa do Pe. Alessandro”. Ele, entretanto, continuará apresentando o programa semanal “Viva a Vida”, na Rede Viva, de emissoras católicas.

Sinais
Mais uma antiga loja está prestes a encerrar suas atividades em Mogi. A Vantajosa, fundada pelo casal José e Albertina Franco e que vinha sendo administrada por familiares, na Rua Flaviano de Melo, proximidades do Mercadão, realiza, desde a semana passada, liquidação de seu estoque para fechar as portas em definitivo.

De novo
Estudo inédito da Secretaria de Aviação Civil, ligada ao Ministério dos Transportes, mostra que para acompanhar o crescimento da aviação civil nos próximos 20 anos e evitar um novo apagão aéreo, será preciso construir um novo aeroporto na região de São Paulo. De acordo com o plano, os terminais de Guarulhos, Congonhas e Campinas, responsáveis por um movimento de 80 milhões de passageiros (80% da demanda atual) não devem suportar a demanda a partir de 2038, quando o movimento deverá chegar a 180 milhões de usuários. Mogi já reivindicou, anos atrás, o futuro aeroporto para o Taboão.

Frase
A lei é como uma cerca. Quando é forte, a gente passa por baixo. Quando é fraca, a gente passa por cima.
Heráclito ( aproximadamente 535 a.C. – 475 a.C.), filósofo pré-socrático, considerado “Pai da Dialética”