ARTIGO

Igualdade e liberdade

Olavo Câmara

Durante o período que antecedeu a Revolução Francesa, os filósofos e lideres apregoavam: liberdade, igualdade e fraternidade. Em 1895, quando lideres russo fundaram o primeiro Partido Comunista, pregavam tão somente a igualdade real. No mundo capitalista as constituições fazem a defesa do liberalismo que se confunde com liberdade. No Brasil, a Constituição estabelece vários princípios da ordem econômica, dentre os quais se podem destacar: “livre iniciativa, livre concorrência e propriedade privada”. Dentre todas estas ideias, ideologias e princípios, surgem debates, mas ninguém pode dizer se esta ou aquela ideologia é a melhor. Os comunistas, por exemplo, tanto na antiga União Soviética, como em Cuba, Vietnã e China, sempre defenderam a igualdade real.

No Brasil, a nossa constituição defende em seu Artigo 5º que “todos são iguais perante a Lei”. Mas, note-se, somos iguais somente perante a Lei, não se tratando de igualdade real, como é o caso de Cuba e da antiga União Soviética. É impossível impor a igualdade real, vez que a experiência soviética não deu certo, Cuba agoniza e a Coréia do Norte é uma ditadura, pois a igualdade imposta fez o povo empobrecer. A igualdade mata a liberdade? Ora, se tudo é igual e todos desfrutam dos benefícios da sociedade e do Estado, não haverá pelo que lutar.

Os seres humanos são diferentes, nascem com talentos, vocações e ideias desiguais, daí a necessidade de liberdade para que aflorem as culturas, a criatividade e os talentos. A igualdade não pode ser imposta, mas para que haja igualdade real será necessário que as consciências das pessoas cresçam de tal maneira que haja desapego dos bens materiais, do dinheiro inclusive e das vaidades. Quanto a isso, o ser humano está distante de atingir tal grau de compreensão. Se tudo se tornar igual, não haverá pelo que lutar em prol da própria vida. É preciso que as diferenças se aflorem e que sejamos diferentes para o bem da humanidade. Quanto a , esta dependerá da elevação da consciência, pois caso contrário, imperará o materialismo, o domínio por fortunas, o egoísmo e a ganância. O Estado vai seguindo o seu curso e a humanidade tendo liberdade fará surgir, lentamente, lideranças políticas, sociais, filósofos e mestres que apontarão caminhos sábios. Mas está provado que a igualdade real mata a liberdade.

Olavo Câmara é advogado, professor, mestre e doutor em Direito e Política.