ARTIGO

Incertezas e fragilidade da democracia

Olavo Câmara

Os verdadeiros cidadãos patriotas estão extremamente preocupados com as incertezas do nosso país. “A insegurança é total tanto em relação aos criminosos comuns: roubam “roupa, a sua carteira e o seu dinheiro” e o ladrão político roupa sonhos, saúde, educação e acabam sendo protegidos”.

O que fazer? Quais as soluções? O Dr. Luís Flavio Gomes brilhante jurista fez um trabalho de pesquisa em que aponta algumas causas da violência. O medo toma conta e não se vê solução ou projetos para resolver tantos crimes.

Quais seriam as causas de tanta violência? Eis a sua análise: “ordem para matar (dada pelo crime organizado), baixíssimo índice de apuração dos crimes (o que confirma a licença para matar), conflito entre PCC e PM, sucateamento quase absoluto da polícia civil, do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, salários irrisórios pagos aos policiais (um dos mais baixos do país), ausência de uma política de prevenção integral, deflagração da guerra entre polícia e PCC, ausência de polícia comunitária, precaríssima estrutura das policias, especialmente a civil e retenção de gastos com a segurança pública”.

Todas as cidades deveriam juntar cidadãos e realizar seminários sobre segurança pública. Por que a violência aumenta a cada dia? Não basta apontar apenas as causas da violência e da criminalidade, mas buscar soluções e combater também os efeitos. Além das questões sociais de toda ordem como miséria, deseducação, lares desfeitos e inconsciência, há outros fatores que necessitam passar por profundas reformas, tais como: modificação de leis e dos códigos; construção de presídios que possam abrigar os presidiários em melhores condições e exigir que estudem e trabalhem em fazendas públicas. O presidiário deve custear as suas despesas.

As reformas tributárias, administrativas e das leis podem diminuir a insegurança. Enfim, faltam motivação e perspectivas para uma nova vida. Adianta pagar dezenas de tributos e não ter retorno. A incompetência dos governos que passaram é total.

Olavo Câmara é advogado, professor, mestre e doutor em Direito e Política

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