INFORMAÇÃO

Indefinição quanto às eleições já preocupa os advogados

Comissão da OAB deverá questionar presidente do TSE

A Comissão de Direito Eleitoral da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar documento ao Tribunal Superior Eleitoral demonstrando a preocupação da categoria com a indefinição sobre os rumos do atual período eleitoral, que poderá refletir na atuação dos profissionais da área. Segundo o advogado mogiano, Luiz David Costa Faria, integrante da Comissão, as dificuldades impostas pelo novo coronavírus estão exigindo uma manifestação do TSE sobre os rumos das futuras campanhas e das eleições municipais. Luiz David cita como exemplo a suspensão das atividades do TRE paulista pelos próximos 30 dias, que estaria influenciando diretamente no processo de regularização de títulos eleitorais, assim como a liberação de senhas para os partidos enviarem a lista de filiados, exigida para legalização de cada agremiação. Alguns desses prazos vencem no início de abril. Além disso, os partidos precisam regularizar as respectivas contas junto à Receita Federal. Na opinião do advogado, se a opção for rever o atual calendário eleitoral, será preciso mobilizar o Congresso Nacional, já que as mudanças terão de ser feitas por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a serem votadas no plenário da Câmara e Senado. O advogado tanto avalia a possibilidade de adiamento das eleições, quanto a adaptação de prazos e até o estabelecimento do voto facultativo, entre outras medidas para ajustar o pleito às necessidades do momento. O problema maior, no entanto, é que ninguém sabe quanto tempo ainda irá durar essa reviravolta em todos os setores, causada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. E já existe até quem já fale em prorrogação dos atuais mandatos para que haja nova coincidência de eleições em 2022. Uma péssima ideia, por sinal.

Teleconferência

O prefeito Marcus Melo e representantes de outras 38 cidades da Região Metropolitana participaram de uma videoconferência com o vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário José Henrique Guermann, da Saúde, para tratar do coronavírus. Melo cobrou uniformidade do Estado nas medidas restritivas aos setores de comércio e serviços. E pediu interferência junto a concessionárias de gás, telecomunicaões e energia, em benefício das pessoas mais carentes. Também solicitou apoio para distribuição de cestas básicas.

Vice à vista

O Podemos já decidiu: até o dia 30 de abril próximo, define quem será vice do virtual candidato a prefeito de Mogi, Caio Cunha, nas eleições de outubro. O partido e o grupo de apoio ao prefeiturável já decidiram que o cargo deverá ser ocupado por uma mulher, ainda não escolhida. Mas que tanto poderá ser ligada à Educação, como a setores corporativos da economia.

Aliança

O pré-candidato a prefeito de Mogi, Fred Costa (PDT), participou, recentemente, da aliança firmada entre o seu partido político e o PSB, com as bênçãos da alta cúpula de ambas as agremiações, na Capital. O primeiro resultado prático dessa união será o apoio conjunto à candidatura de Márcio França a prefeito de São Paulo. Fred ainda não definiu quem será seu vice.

Em debate

A TV Câmara apresentou, ontem à tarde, uma edição especial do programa “Câmara em Debate”, sobre o novo coronavírus. Participaram o prefeito Marcus Melo (PSDB); o secretário de Saúde, médico Henrique Naufel; o presidente da Câmara, vereador Sadao Sakai (PL), o vereador e médico imunologista Otto Rezende (PSD); além dos vereadores Antonio Lino (PSD) e Mauro Araújo (MDB). O programa será reprisado durante os próximos dias.

Frase

O coronavírus é uma ameaça grave para Jair Bolsonaro.

William Waack, jornalista, ontem, em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo


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