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Juiz absolve advogado acusado de calúnia

COMEÇOU Os festeiros do Divino deste ano, Sueli e Marcelo Braz observam a coroa dourada, um dos símbolos do evento que teve início ontem, na cidade. (Foto: Eisner Soares)
COMEÇOU Os festeiros do Divino deste ano, Sueli e Marcelo Braz observam a coroa dourada, um dos símbolos do evento que teve início ontem, na cidade. (Foto: Eisner Soares)

Magistrado afirmou que as palavras pesadas não foram consideradas crimes

O titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi das Cruzes, juiz Thiago Cortizo Teraoka, absolveu um advogado acusado do crime de calúnia durante a defesa do interesse de clientes. Para o magistrado, no caso que gerou o processo, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que assegura imunidade profissional ao advogado. Apesar das palavras consideradas pelo juiz Teraoka como “fortes, pesadas e veementes”, o advogado não imputou exatamente fatos que poderiam ser tipificados como crimes, “mas apenas e tão somente ‘nomes iuris’ de crimes. Assim, tratava-se, no máximo de crime de difamação (o que não ocorreu)”. Não houve dolo evidente, afirmou o juiz em sua sentença, lembrando ainda ser “entendimento pacífico que o advogado, na sua atuação, não comete os crimes de injúria e difamação”, por força da imunidade que lhe é conferida pela Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Na avaliação do magistrado, embora o advogado tenha se utilizado de forte retórica em sua petição, dela não se extrai nenhuma intenção dolosa de macular a honra objetiva ou subjetiva, sendo as críticas restritas à decisão impugnada e à sua atuação no processo. Ainda na decisão, o juiz Teraoka considera que “não há justa causa para o prosseguimento da ação penal”. O magistrado cita ainda julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a atipicidade da conduta. Os nomes dos advogados envolvidos no episódio não foram divulgados porque o processo tramita em segredo de Justiça.

Na Festa

O prefeito Marcus Melo (PSDB) e seus secretários estarão participando diretamente da quermesse da Festa do Divino na próxima quinta-feira, dia 6. A equipe da Prefeitura irá trabalhar na Barraca do Afogado, servindo aos clientes o prato mais tradicional do evento. Representantes de outros setores da cidade também irão ajudar no atendimento.

No jornal

O jornal Agora SP dedicou duas páginas de sua edição de ontem às festas do Divino de Mogi das Cruzes e São Luiz do Paraitinga, na região do Vale do Paraíba. A reportagem da jornalista Karina Matias (ex-O Diário) traz um roteiro completo dos eventos, mostra o afogado como prático típico das festas e destaca, no caso de Mogi, o show de Renato Teixeira (hoje à noite) e a Entrada dos Palmitos (sábado da próxima semana).

Congadas

Uma publicação da Unesco dedicada à América Latina dá destaque para o trabalho da Casa do Congado de Mogi das Cruzes, liderada por Déo Miranda, que traz o resultado de uma ampla pesquisa sobre as congadas da cidade. O trabalho resultou num livro e uma série de documentários em áudio e vídeo com as histórias e personagens dos grupos folclórico-religiosos que fizeram história em Mogi.

Paçoca

Pronto para comemorar seus 99 anos, em dezembro próximo, o professor e expedicionário mogiano, Miled Cury Andere, continua dando demonstrações de incrível vitalidade. Foi ele quem produziu, por exemplo, cerca de 400 saquinhos da paçoca de amendoim, a serem comercializados na quermesse da Festa do Divino deste ano. A bela história e o exemplo de vida de Miled chamaram a atenção de repórteres da Rede Globo, que vieram até Mogi para registrar tais fatos, os deverão ser mostrados também pela nossa TV Diário.

Frase

Os devotos do Divino/ Vão abrir sua morada/ Pra bandeira do Menino/ Ser bem-vinda e ser louvada.

Versos da música “Bandeira do Divino”, de Ivan Lins e Vitor Martins, que serão lembrados durante a festa que começou ontem, na cidade.