HÁ ANOS

Lago do Parque Morumbi ainda espera por despoluição

Lago do Parque Morumbi é formado por três nascentes do bairro. (Foto: Natan Lira)
Lago do Parque Morumbi é formado por três nascentes do bairro. (Foto: Natan Lira)

Há nove anos, o Parque do Morumbi espera por uma ação efetiva para despoluir o lago formado pelas nascentes do bairro. Mais uma vez, o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) promete iniciar licitação para resolver o problema. O assunto foi debatido com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em reunião nesta semana, convocada pelo Ministério Público do Meio Ambiente.

A situação no local se arrasta desde 2010, quando o líder comunitário Décio Rodrigues Lopes fez a primeira denúncia à Cetesb. Desde então, ele diz que diversas análises da água do lago símbolo do bairro, formado pelas nascentes, foram coletadas. “Aqui, as casas usam fossa e a gente nunca vê um caminhão vir limpar, então claro que isso afeta o lençol freático. As análises da água mostram coliformes fecais. Aqui produz tanta água, mas acaba tudo indo para o esgoto”, enfatiza.

Ainda segundo Lopes, em 17 de junho deste ano, o Ministério Público determinou prazo de um ano para a Prefeitura de Mogi adotar medidas a fim de obstar o lançamento de esgoto sem tratamento em qualquer curso d’água da cidade.

A alternativa que vem sendo apontada há anos para resolver o problema é a construção da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EEEB), que vai integrar o novo Coletor Ipiranga, para acompanhar o projeto que beneficiará a região do Parque Morumbi. A licença prévia para execução foi emitida em outubro de 2017.

A Prefeitura de Mogi informou que prepara a licitação para construção do coletor-tronco Ipiranga, entre o Parque Morumbi e o Centro, com 6,7 quilômetros de redes coletoras. O sistema atenderá ainda os moradores da Vila da Prata, Mogi Moderno, São João, Jardim Camila, Caputera e parte da região central. A população beneficiada será de 65.323 pessoas, com o investimento de R$ 9.029.393,41, sendo R$ 7.665.779,91 do Governo Federal e o restante de contrapartida da administração municipal.

Ainda de acordo com a administração municipal, os trâmites para a licitação demoraram porque a Prefeitura teve de aguardar a autorização do Governo Federal.

A denúncia do líder comunitário é acompanhada com rigor por ele. Segundo Lopes, desde então, o Semae chegou a ser autuado por deixar a situação se arrastar por todos este ano. No entanto, de acordo com o denunciante, agora a Cetesb arquivou o processo, de modo que as irregularidades antes apontadas são “anistiadas”, e abriu novo processo.

A reportagem de O Diário questionou a Cetesb sobre o assunto, a fim de esclarecer o motivo para isso. A companhia não respondeu ao questionamento e ressaltou apenas que a pauta da reunião foi o saneamento básico em Mogi, sendo que a Diretoria do Semae se comprometeu a apresentar um “mapeamento” geral da situação do esgotamento sanitário no município, além de sugerir que as informações sobre a situação na cidade fossem questionadas à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que convocou a reunião.

O Semae também foi questionado sobre a situação e informou que desde 2012 trabalha para implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto no Parque Morumbi. De outubro daquele ano a fevereiro de 2013, a autarquia instalou toda a tubulação para coleta de esgoto no bairro. Quanto ao tratamento, o Semae apresentou projeto para instalação de uma estação compacta. A proposta não foi aceita pela Cetesb e a autarquia fez projeto para coletor-tronco e buscou recursos para a obra.

Em 2016, o município conseguiu R$ 7.665.779,91 da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (que pertencia ao então Ministério das Cidades), que com a contrapartida de R$ 1.363.613,50 somará investimento de R$ 9.029.393,41.

Ao longo desses três anos, a Prefeitura não abriu licitação porque aguardava liberação dos recursos, pelo Governo Federal, que por meio dos analistas da Caixa Econômica Federal, solicitou recorrentes revisões do projeto.

“Com a autorização emitida este ano, a Prefeitura prepara a abertura da licitação, conforme informamos. Na atual gestão, não há multas aplicadas pela Cetesb por falta de tratamento de esgoto no Parque Morumbi”, destacou a nota enviada a O Diário.