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Legislação mogiana destrava instalação de antenas telefônicas

Mogi está bem situada em Ranking das Cidades Amigas da Internet

Ao contrário do que acontece na Capital e algumas grandes cidades do ABC, as dificuldades para o licenciamento de estações radiobase (ERBs) para recepção de sinais de celulares e internet não são problema em Mogi das Cruzes, onde há tempos foi criada uma legislação específica para o assunto. Segundo a edição de 2019 do Ranking das Cidades Amigas da Internet, elaborado pela consultoria Teleco, no quesito que julga exclusivamente o cenário para instalação das “antenas”, entre as 100 maiores cidades brasileiras, São Paulo ocupa o penúltimo lugar e Santo André o último, enquanto São Bernardo do Campo situa-se na posição 97. Posições bem diferentes de Guarulhos, que ficou em 23º lugar, Mogi das Cruzes, na 42ª colocação, Carapicuíba (53ª) e Diadema (65ª). Outras cidades, também localizadas dentro da Grande São Paulo, estão em piores posições, como Taboão da Serra (87ª), Mauá (85ª). Suzano é a 70ª colocada no ranking, enquanto Itaquá aparece em pior situação: 73ª posição. O problema dessas cidades, segundo o diretor de Infraestrutura do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann, é a legislação desatualizada, sem prazos para resposta da administração publica, exigência de recuos ou de “documentos desnecessários”, impedimentos em algumas áreas de zoneamento e preocupação exagerada com taxas de radiação, como relatou o especialista à publicação Teletime, especializada em telecomunicações. Para o presidente da consuloria Teleco, Eduardo Tude, a definição de uma nova Lei de Antenas na cidade de São Paulo pode servir como impulso para a regularização da situação em outras cidades da área metropolitana. Tal legislação poderia servir como exemplo ou modelo para outras localidades, mas no momento os vereadores da Capital estão debruçados sobre o assunto, porém, com uma CPI focada em irregularidades cometidas pelas empresas de telecomunicações. A última proposta para atualização da Lei das Antenas está há dois anos fora da pauta. No caso de Mogi, a Câmara agiu mais rapidamente, por iniciativa do ex-vereador e engenheiro Jolindo Rennó, e criou sua própria legislação para destravar a questão na cidade.

Creches

A Suzuki Engenharia e Construções Ltda foi a vencedora de duas concorrências abertas pela Prefeitura de Mogi para erguer duas novas creches na cidade. A da Vila da Estação, na Rua Santa Virgínia, irá custar R$ 2.372.687,63; já a de Jundiapeba, na esquina da rua Manoel de Freitas Garcia com avenida José Antonio Mello, custará R$ 2.339.749,72. Juntas, elas exigirão investimentos de R$ 4.712.437,35.

Meio ambiente

O professor Alexandre Wagner Silva Hilsdorf, da UMC, irá integrar o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) criado para acompanhar a implantação e realizar a monitoria dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção na região do rio Paraíba do Sul. Sua indicação partiu do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade, o ICM-Bio, Homero de Giorge Cerqueira.

Cota

Dentre os 70 deputados federais por São Paulo, o mogiano Marco Bertaiolli (PSD) ficou em 54º lugar entre os que mais gastaram, da cota parlamentar, para a manutenção do mandato, no primeiro semestre do ano. A cota parlamentar é verba constitucional reembolsada pelo Congresso e utilizada pelos políticos para compra de passagens aéreas, abastecimento de veículos, remuneração de fornecedores etc. Bertaiolli usou 31,8% (R$ 80.373,64) da verba colocada à sua disposição. O campeão de gastos, entre os paulistas, é o pastor Marcos Feliciano (Podemos), que usou 98,8% (R$ 208.708,02) da cota parlamentar. Quem menos gastou, entre os paulistas, foi o deputado Vinicius Poit (Novo), com 11,4% (R$ 24.142,70).

Sarampo

Apenas duas cidades da região foram incluídas entre as beneficiadas com verbas extras do Fundo Nacional de Saúde para para o desenvolvimento de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. Dos R$ 6,12 milhões destinados a 40 municípios do Estado de São Paulo onde há maior incidência da doença, Mogi das Cruzes ficará com R$ 65.966,62 e Itaquá com R$ 60.062,19.

Frase

Só o bom gosto pode salvar este País.

Fernanda Young (1970-2019), escritora, roteirista, apresentadora e atriz brasileira