DECISÃO

Médicos e empresários de Mogi vão responder em liberdade por suspeita de desvio de R$ 40 milhões

Responsáveis pela Bio Saúde estavam presos sob suspeita de desviar R$ 40 milhões da Empresa Pública Maranhense. (Foto: Divulgação)
Responsáveis pela Bio Saúde estavam presos sob suspeita de desviar R$ 40 milhões da Empresa Pública Maranhense. (Foto: Reprodução)

Os médicos e empresários de Mogi das Cruzes responsáveis pela empresa Bio Saúde, presos sob suspeita de desviar R$ 40 milhões da Empresa Pública Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), conseguiram na Justiça o direito de responder em liberdade. No entanto, eles terão de cumprir algumas restrições, entre elas se resguardar à noite e nos dias de folga e não deixar o país sem aviso prévio.

No dia 24 de agosto foram presos, preventivamente, Luiz Fernando Giazzi Nassri, Carlos Guilherme Giazzi Nassri, Maria Renata Giazzi Nassri e Adriana Bassani Nassri, por policiais da Divisão de Patrimônio do Departamento de Investigações Criminais de São Paulo, durante buscas no Condomínio Real Park, em Mogi.

A defesa de Luiz Fernando foi a primeira a conseguir o benefício de revogação da prisão. Logo após, a defesa dos outros três também usou o mesmo argumento para o pedido e conquistou o habeas corpus.

A decisão do juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, da 1ª Vara Criminal do Termo de São Luís, determina que os quatro suspeitos deverão comparecer bimensalmente na Vara Criminal de Mogi das Cruzes, até o sexto dia útil de cada mês; a proibição de acessar e frequentar a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, assim como de manter contato entre si, a exceção de seus próprios parentes, de contratar com a Administração Pública, e de ausentar-se da Comarca de suas residências, sem prévia comunicação ao Juízo Processante; e ainda que deverão se recolher domiciliarmente no período noturno e nos dias de folga.

Segundo a denúncia, no início de 2017, a Emserh realizou um “concurso de projetos” para contratar uma entidade para gerenciar a mão de obra lotada em unidades de saúde espalhadas pelo Estado do Maranhão, assim como os contratos de milhares de funcionários que nelas atuavam.

Entre os meses de abril e dezembro do ano passado, por conta desse “termo de colaboração”, repassou verbas ao Instituto Bio-Saúde. No entanto, segundo inquérito aberto pela Polícia Civil do Maranhão, o Instituto Bio-Saúde teria “desviado os valores em proveito próprio”. Foram cerca de R$ 40 milhões, que deveriam ser destinados ao pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários dos funcionários dos setores de Saúde do Estado do Maranhão.