PROPOSTA

Ministério Público espera projeto do Semae para eliminar despejo de esgoto em Mogi

EXPLICAÇÃO Semae diz que repassa correção aplicada pela Sabesp em maio, autorizada pela Arsesp. (Foto: arquivo)
Atualmente a cidade coleta hoje 95% e trata 61% do esgoto coletado. (Foto: arquivo)

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) tem menos de um mês para apresentar ao Ministério Público do Estado um cronograma de obras com prazos estabelecidos para acabar com o despejo de esgoto in natura e parar de poluir os rios do município, entre eles o Tietê. A nova data foi agendada ontem durante reunião entre a Promotoria Pública de Mogi, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e representantes da autarquia, que acertaram o novo encontro para o próximo dia 5 de novembro.

O promotor do caso, Leandro Lippi, quer que o Poder Público avance com os projetos de saneamento básico e reduza os prazos previstos no Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMAE) do Semae, que pretende chegar aos 100% de esgoto tratado até 2046. A Prefeitura informa que Mogi coleta hoje 95% e trata 61% do esgoto coletado.

A cobrança do promotor está baseada na decisão provisória em andamento onde há determinação judicial, proibindo o Semae de jogar qualquer esgoto sem tratamento em córregos e rios. Porém, por entender que se trata de algo complexo e custoso, ele iniciou as tratativas com o município visando estabelecer cronograma com prazo razoável para execução de um projeto que elime o problema.

O primeiro encontro entre as partes ocorreu no mês passado. Na ocasião, o MP cobrou explicações e solicitou que o órgão fizesse um mapeamento geral sobre a situação dos córregos e rios que cortam o município e apresentasse na reunião que aconteceu ontem, como foi feito. Depois de analisar o material, o promotor disse que no geral a situação é preocupante. “Quando se refere a saneamento básico, todos os pontos onde o esgoto é despejado in natura são críticos, porque isso envolve meio ambiente e saúde pública”, alega.

De qualquer forma, ficou decidido que a nova proposta que deve ser apresentada no início de novembro será deliberada na reunião e depois homologada em juízo, onde o município vai se comprometer em cumprir.

Na reunião, o Semae apresentou as obras em andamento de esgotamento sanitário do Botujuru, César de Souza e Sabaúna; reforma e modernização da Estação Elevatória de Esgoto em Jundiapeba; projetos em núcleos isolados e ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos Municipal. Mostrou ainda as obras previstas, já com recursos garantidos para o coletor Ipiranga, esgotamento de Jundiapeba, coletores-tronco para a bacia do Rio Jundiaí, entre outros.

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