PROBLEMA

Mogi evita três tentativas de invasão de áreas a cada dia

ações são feitas por estelionatários que se passam por funcionários de imobiliárias ou grupos de movimentos sem-terra. (Foto: Divulgação)
ações são feitas por estelionatários que se passam por funcionários de imobiliárias ou grupos de movimentos sem-terra. (Foto: Divulgação)

Por dia, o grupo formado por guardas municipais e agentes de órgãos fiscalizadores mantém uma média de três a quatro flagrantes a invasores de terrenos em Mogi das Cruzes. As tentativas de ocupações e as construções irregulares feitas em propriedades municipais ou em Áreas de Proteção Ambiental (Apas) acontecem em praticamente toda a cidade, segundo o coronel Paulo Roberto Madureira Sales, secretário municipal de Segurança e responsável pela Guarda Municipal. Em alguns casos, as ações são articuladas por estelionatários, que se apresentam como funcionários de imobiliárias, ou grupos de movimentos sem-terra, segundo afirma Sales.

Denúncias e as rondas da Patrulha Rural identificam o início das ocupações e os agentes municipais realizam os flagrantes. Além disso, pedidos de desocupação feitos por órgãos como o Ministério Público e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) têm originado operações específicas para impedir a ação de estelionatários que dizem representar imobiliárias que sequer existem no papel. As fiscalizações contam com o respaldo da Polícia Ambiental e da Delegacia do Meio Ambiente.

As ocupações são flagradas nos cantões dos distritos de Quatinga, Jundiapeba e Taiaçupeba, mas há ocorrências em pontos mais centrais, como o Rodeio, e em bairros de César de Souza, como o Conjunto Jefferson e a Vila Aparecida, além de Braz Cubas e a região da Divisa.

Segundo o coronel reformado, o modo de agir dos invasores é “profissional”. “Eles chegam com um ou dois caminhões e com máquinas limpam os terrenos, derrubando mata nativa, por volta das 4 da madrugada. Durante o dia, outros caminhões e pessoas chegam, delimitam lotes e levantam os barracos. No final do dia, chegam famílias, uma pessoa idosa com crianças, alguns casais, que dizem que estão morando no local há tempos. Mas, como nós temos corrido toda a zona rural, sabemos que isso não aconteceu assim, e a invasão foi mesmo da noite para o dia”, detalha.

Segundo ele, alguns desses grupos são ligados ao MST (Movimento Sem-Terra), outros são coordenados por pessoas que se dizem donos e funcionários de “imobiliárias fajutas” e passam a vender os terrenos.

Os locais invadidos são, muitas vezes, áreas municipais. “E essas pessoas pensam que podem pedir os diretos à terra em processos por usucapião, mas isso não acontece com terreno municipal”, argumenta.

Todas as desocupações geram um boletim de ocorrência, e algumas das pessoas flagradas são detidas. “Tem gente que volta a invadir outros pontos, e acaba sendo reconhecida pelos guardas municipais, e tem gente da Grande São Paulo que vem para Mogi”, detalha.

A criação da Patrulha Rural vitaminou a atuação do setor de fiscalização. “Com o reforço da Guarda, nós estamos conseguindo reforçar a atuação, como determinou o prefeito (Marcus Melo). Se não fosse por isso, a ocupação de Mogi estaria uma desordem muito grande”.

Em 2017, denúncias feitas pelo vereador Pedro Komura na Câmara Municipal sobre loteamentos clandestinos nas regiões do Barroso e Quatinga foram apuradas por esse grupo. Os lotes estavam sendo vendidos pela internet, em áreas de proteção ambiental, e alguns dos loteamentos recebiam melhorias como o arruamento, sem os licenciamentos municipais.

No início deste ano, apenas no Jardim Aparecida, em César de Souza, de acordo com o secretário municipal, 80 moradias foram derrubadas porque tinham sido ocupadas irregularmente.

Para a atuação, além dos guardas municipais, a equipe conta com maquinário, como uma retroescavadeira. Muitas dessas moradias são de madeira, mas há as de alvenaria, edificadas rapidamente, após a ocupação dos terrenos.

Sexta-feira passada, quatro barracos foram derrubados no Conjunto Jefferson, onde as tentativas de ocupação em uma área municipal são antigas. Outros pontos visados são o Rodeio, nas proximidades do Conjunto Residencial Jardim Maricá, e Vila Nova Aparecida, em César de Souza, Vila Estação, Oropó e a Fazenda Cuiabá.

Vizinhos podem denunciar ocupações clandestinas nos telefones 156, da Ouvidoria Municipal, e 153, da Guarda Municipal.


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