EDITORIAL

Mogi sob pressão

Divulgados pela Secretaria Municipal de Segurança, os números das ocupações irregulares flagradas em Mogi das Cruzes dão corpo e forma à pressão imobiliária sentida pela cidade e demais municípios da Região do Alto Tietê. Garante o coronel Paulo Roberto Madureira Sales, responsável pela Guarda Municipal e o Patrulha Rural, que entre três e quatro tentativas de invasão de terras por dia são registradas em bairros dos distritos de região central.

Ou seja, basta um vacilo da estrutura de fiscalização e Mogi das Cruzes pode registrar de 90 a 120 ocupações de terrenos. Essas ações são tão intensas que os agentes municipais apanharam mais de uma vez as mesmas pessoas desmatando e demarcando lotes em operações distintas. Além de estelionatários ligados a imobiliárias clandestinas, representantes de movimentos sem-terra já foram identificados pelo grupo liderado pela Prefeitura, e composto por outros órgãos como o Ministério Público.

Impedir a proliferação das ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental ou na malha urbanizada é cumprir lei, ordenar o crescimento. E interessa a Mogi das Cruzes, o uso e a ocupação do território planejado.

Novos bairros nascerão porque a pressão por moradia na Região Metropolitana de São Paulo está em curso. Esse é um fenômeno que não vai acabar da noite para dia e que requer muita, muita atenção dos gestores públicos. Mogi está sob pressão. Aliás, o Alto Tietê está nessa situação.

Muitas cidades próximas de capitais “incham” quando deveriam crescer de maneira sustentável, com a proteção dos recursos naturais e a oferta de qualidade de vida dos moradores.

O combate aos loteamentos e ocupações ilegais sinaliza para uma outra questão: há uma demanda reprimida formada por uma expressiva população de baixa e baixíssima renda, composta por famílias em busca de terrenos baratos e normalmente ofertados como regulares, sem o serem, e localizados em áreas desprovidas dos serviços públicos básicos (água, esgoto, luz e escola).

Esse quadro reforça a necessidade de se também dar atenção às políticas destinadas à habitação popular. Também é preciso estabelecer um canal de comunicação com essa população. Nesse meio, há os grandes estelionatários que forjam documentos, se valem da ingenuidade alheia e mesmo com toda a publicidade dos atos malfeitos, como os grandes loteamentos irregulares, se mantêm nesse mercado. Mas também há os que se sujeitam a essas condições precárias de moradia por falta de melhor opção.