Mogi vai ter audiências de custódia a partir de amanhã

Mogi das Cruzes está entre as seis cidades da Grande São Paulo cujas circunscrições judiciárias começam, a partir de amanhã, a promover as audiências de custódia, que asseguram ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz num prazo de até 24 horas. O projeto integra um cronograma divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na quinta-feira passada (28) atendendo a uma cobrança do Conselho Nacional de Justiça que, no início de 2016, pediu que todos os tribunais enviassem propostas para expandir as audiências de custódias, algo já existentes em todas as capitais do País, na esfera do Estado. Além de Mogi, a iniciativa irá ocorrer em São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Guarulhos e Itapecerica da Serra. Segundo o calendário do TJ-SP, a segunda fase de expansão ocorrerá no mês de agosto, e vai incluir as circunscrições de Santos, Jundiaí, Campinas e Ribeirão Preto. O projeto Audiência de Custódia prevê que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.?Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades, segundo o CNJ. O projeto prevê também?a estruturação de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, que serão responsáveis por representar ao juiz opções ao encarceramento provisório.Na USP
Diretor de editorial do Diário de Mogi, o jornalista Francisco Ornellas fala amanhã (2ª feira) aos alunos da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Aula para o curso de Gêneros Jornalísticos, a convite do professor Alexandre Barbosa.
Visuais
Logo que seu nome passou a ser dado como certo para ser o candidato a vice do prefeiturável Junji Abe (PSD), o diretor superintendente do Semae, Marcus Melo (PSDB), mandou arrancar o bigode e cavanhaque, cultivados há tempos. Talvez seguindo os passos do guru tucano e atual vice-prefeito, Cuco Pereira, que ao se candidatar pela primeira vez, em 2008, ao lado de Marco Bertaiolli (PSD), também extirpou o bigodão que ostentava havia muito tempo. O qual nunca mais deixou crescer.
Inúteis – 1
O vereador arujaense, Wilson Pereira da Silva (PSB), semana passada ocupou a tribuna para pedir que a Prefeitura da Cidade retirasse as inúmeras placas de sinalização que informavam o trajeto em direção a equipamentos públicos, cujas obras não foram concluídas. E citou como exemplo uma Concha Acústica que, apesar de sinalizada não existe naquele Município, o que estaria levando visitantes “ao engodo”. Pediu ainda punição ao funcionário que autorizou tal instalação.

 

Inúteis – 2
Foi então que outro vereador, Júlio Taikan Yokohama (PSDB), ex-secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura, informou que a Prefeitura fará a cobertura das tais placas. E explicou: elas foram instaladas pois os recursos, provenientes de uma emenda do então deputado federal Junji Abe (PSD), no valor de R$ 270 mil, seriam perdidos, caso a Prefeitura não executasse o serviço. “Seria interessante termos perdido esta verba?” ainda questionou ele, antes de concluir: “É uma afronta, mas a questão foi discutida na Prefeitura e providências estão sendo tomadas”, garantiu.

 

COTIDIANO

NO TRÂNSITO  Mulher conduzindo um carrinho lotado de materiais para reciclagem divide com automóvel o espaço de Avenida do Bairro do Mogilar / Foto: Edson Martins
NO TRÂNSITO Mulher conduzindo um carrinho lotado de materiais para
reciclagem divide com automóvel o espaço de Avenida do Bairro do Mogilar / Foto: Edson Martins

 

FRASE

Errar é humano. Ser apanhado em flagrante é burrice.

Millôr Fernandes (1923-2012),  desenhista, escritor, jornalista e humorista brasileiro


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