SOLENIDADE

Novos membros do Conselho Tutelar começam a atuar em Mogi

OFICIAL Os novos conselheiros foram recebidos pelo prefeito Melo. (Foto: divulgação)

O prefeito Marcus Melo (PSDB) deu posse aos novos 30 conselheiros tutelares de Mogi das Cruzes, sendo 15 titulares e 15 suplentes, para atuar nas unidades do Centro, Braz Cubas e Jundiapeba na noite de segunda-feira. A eleição dos novos conselheiros tutelares foi realizada em de outubro.

“Mogi das Cruzes tem um olhar especial para as crianças e, a partir deste ano, a cidade passa a contar com a terceira unidade do Conselho Tutelar, no distrito de Jundiapeba, que vai aumentar a atenção e o amparo que o município já realiza nessa área”, afirmou o prefeito. Ele citou o artigo 227 da Constituição durante a solenidade: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Os novos conselheiros tutelares cumprirão mandato de quatro anos em três unidades: Centro, Braz Cubas e Jundiapeba. Cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes. Os conselheiros eleitos contam com remuneração mensal de R$ 2.623,13. Os recursos são do município, que também arca com a despesa de manutenção das unidades, como veículos, combustível, funcionários administrativos, material de consumo e equipamentos.

Os membros passaram por um período de capacitação. A cada um dos conselheiros fica o encargo de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, com base no que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Estudem, busquem informação e conhecimento, e contem conosco, porque estaremos sempre prontos para ajudar em tudo o que for necessário”, acrescentou o juiz Gioia Perini.

Também foi feito um agradecimento especial aos antigos conselheiros, que atuaram, nos últimos quatro anos na cidade.


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