INFORMAÇÃO

“Operação Saideira” apura fraude em venda de bebidas

NOVIDADE Uma nova espécie de palmeira, a washingtonia, está sendo testada em novos espaços do Mogi Shopping, após o período de reformas. (Foto: Eisner Soares)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início, na última quinta-feira, à primeira fase da “Operação Saideira”, que prevê investigações junto a 452 alvos em todo o Estado de São Paulo por falta de recolhimento de R$ 130 milhõesde ICMS na venda de bebidas destiladas, as chamadas “bebidas quentes”, como uísques, aguardentes/cachaças e vodkas, no período entre janeiro de 2016 e junho de 2019. Mogi das Cruzes e cidades da região do Alto Tietê, vinculadas à Delegacia Regional Tributária de Guarulhos, estão na mira da fiscalização, cujo objetivo será desestruturar o esquema fraudulento, que consiste na criação e uso de empresas interpostas, com o objetivo de eximir os reais interessados do pagamento antecipado do ICMS das mercadorias. A lei em vigor prevê que nas operações entre estados com bebidas quentes, sujeitas à substituição tributária, nas quais o remetente não tenha efetuado a retenção antecipada do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria neste Estado. A Fazenda e Planejamento do Estado estão de olho em 41 estabelecimentos localizados sob jurisdição daquela Delegacia Regional Tributária. Além 28 na cidade de Guarulhos, estão na mira da fiscalização as seguintes cidades, com os respectivos comércios: Arujá (1), Ferraz de Vasconcelos (2), Itaquaquecetuba (6), Mogi das Cruzes (1) e Suzano (3). Segundo o governo estadual, a Secretaria identificou que o modus operandi da fraude está na constituição de empresas de fachada, em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, mas não o fizeram, comercializando, na sequência, as mercadorias como se o imposto já tivesse sido recolhido, promovendo uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário. A “Operação Saideira” foi deflagrada, simultaneamente, em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 delegacias regionais tributárias e conta com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda. Terminada esta primeira etapa, a Secretaria realizará nova fase em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Terminado o prazo, sem o efetivo recolhimento, ficam os destinatários sujeitos à penalidades impostas pela legislação em vigor no Estado de São Paulo.

Hora de yonseis

As dificuldades para a chegada ao Japão de trabalhadores brasileiros descendentes da quarta geração de japoneses, os chamados yonseis, é um dos assuntos abordados na mais recente edição da Revista Brasil, publicação oficial da Câmara de Comércio Brasileira no Japão, editada pela mogiana Neide Hayama. As regras para concessão do visto dificultam a ida de mais yonseis para o Japão, além dos únicos seis recebidos até agora. Limite de idade entre 18 e 30 anos, viajar sem família e com prazo de volta de cinco anos, além de domínio do nível 4 do idioma japonês são os principais entraves à nova geração.

Livro e lenda

O anunciado livro sobre o Mogigate, um escândalo envolvendo políticos e empresários da cidade em meados da década de 80, que o ex-deputado Jacob Lopes prometia lançar ainda em vida, não passou de lenda, disse, recentemente, um ex-assessor do parlamentar à coluna. Segundo este assessor, o político realmente guardava muitos documentos relativos ao episódio que levou à cassação de seu mandato pela Assembleia paulista, mas nunca teria parado para colocar no papel aquilo que ele considerava a “verdadeira história” do rumoroso caso. Jacob faleceu em 2013, em Guararema.

Aventura

O calendário de corridas de montanha e de aventura do Adventure Club, especializado nestas modalidades de competições, reserva para Mogi das Cruzes a etapa final do circuito Adventure Camp. Será no dia 26 de outubro, em Taiaçupeba, considerado um dos principais pontos de corrida de aventura do Estado. A prova, num sábado, terá as categorias Pró (50 a 70 km) e Light (30 km), com desafios como trekking, canoagem e técnicas verticais. Inscrições já abertas.

Fiscalização

O vereador Rodrigo Valverde (PT) promete recorrer à Justiça contra a mudança no Regimento Interno da Câmara que passou a exigir a adesão de, no mínimo, um terço dos vereadores, para aprovação de requerimento com pedido de informações à Prefeitura. Valverde vai alegar – e com razão – que tal norma praticamente inviabiliza o direito da oposição de fiscalizar as ações do Executivo, a principal prerrogativa do trabalho de um vereador. A conferir.

Frase

Passarinho que engorda na gaiola voa baixo.

Provérbio mineiro