INFORMAÇÃO

Orçamento para 2020 pode chegar a R$ 1,7 bi

ARTE A gigantesca flor esculpida em aço pelo artista plástico mogiano, Rodrigo Bittencourt, enfeita uma extremidade da Avenida das Orquídeas, em fase final. (Foto: Eisner Soares)
ARTE A gigantesca flor esculpida em aço pelo artista plástico mogiano, Rodrigo Bittencourt, enfeita uma extremidade da Avenida das Orquídeas, em fase final. (Foto: Eisner Soares)

Valor consta do projeto da Lei de Diretrizes que vão nortear a Lei Orçamentária

O prefeito Marcus Melo (PSDB) encaminhou à Câmara o projeto de lei que trata das diretrizes básicas para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano, em Mogi das Cruzes. A se confirmarem as previsões de receitas e despesas da Prefeitura, Câmara, Semae e Iprem para 2020, o Orçamento a ser apresentado no mês de setembro, deverá alcançar a quantia de R$ 1.734.393.200,00 e, segundo o secretário municipal de Finanças, Clóvis Hat Iw Lu, equivalerá à aplicação do crescimento médio inflacionário do período sobre o valor do Orçamento em vigor durante o atual exercício (2019). Além da Educação e Saúde, que recebem, respectiva e obrigatoriamente, 25% e 15% do total arrecadado, por força de lei (são as chamadas verbas carimbadas), o setor de Obras será a terceira pasta mais bem aquinhoada com os recursos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) detalha, para cada ano, as estratégias que o governo municipal irá adotar, alocando os recursos estimados para sua implementação. “Para isso, os planos e programas setoriais são elaborados em consonância com o Plano Plurianual, o qual, por sua vez, é reflexo do plano de governo da Prefeitura”, afirma Melo, na mensagem aos vereadores, onde lembra também que o projeto da LDO obedece as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, “destacando-se o princípio do equilíbrio orçamentário, considerado fundamental na área das finanças públicas”, diz o prefeito.

Porre virtual

Uma das atrações do projeto Maio Amarelo, a ser desenvolvido pelo governo estadual nas rodovias paulistas, será o óculos de embriaguez, que simula como a visão da pessoa pode ficar prejudicada ao ingerir álcool. A ação com o simulador visa conscientizar os motoristas a respeitar as leis de trânsito, principalmente, a que determina não dirigir após consumir qualquer quantidade de bebida alcoólica. O DER deverá divulgar quando o óculos poderá ser testado nas estradas do Alto Tietê.

Demissionária

Causou surpresa o pedido de demissão da médica Lury Tanabe dos cargos de presidente do Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu) e de coordenadora da Coordenadoria de Gerência Hospitalar (Cogerh), que fiscaliza os contratos do Hospital Municipal Waldemar Costa Filho e das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas). Concursada da Prefeitura há 20 anos, Lury volta a exercer as funções de médica, livre das atribuições de chefia.

Inflação

O Ministério da Economia promoveu um aditivo ao valor contratado com a SJT Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda para a execução desses serviços em unidade do setor. Motivo: o aumento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de 2% para 3% para a cidade de Mogi das Cruzes a partir de 1º de janeiro deste ano. O reajuste irá vigorar entre os meses de maio e junho, no valor total de R$ 686,01.

Transparência

A transmissão ao vivo das sessões de licitação pública promovidas pela Câmara e Prefeitura de Mogi – assim como as respectivas gravações em áudio e vídeo – está sendo proposta pelo vereador Rodrigo Valverde (PT). O projeto de lei que trata do assunto já tramita pelas comissões permanentes do Legislativo antes de ir a plenário para ser votado. As filmagens, segundo o documento, deverão conter todos os documentos relativos ao processo, ficando à disposição para consultas, nos portais dos dois poderes, na internet.

Antes de pedir dinheiro emprestado a um amigo, decida de qual dos dois você precisa mais.

Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, o Barão de Itararé (1895-1971), jornalista, escritor e pioneiro no humorismo político brasileiro