MUDANÇA

Pagamento do IPTU é prorrogado

Após erro no cálculo do IPTU, mogianos lotaram o PAC de Mogi. (Foto: Henrique Campos)
Contribuintes lotaram ontem o PAC para esclarecer dúvidas sobre os valores do IPTU

O Posto de Atendimento do Cidadão (PAC) de Mogi das Cruzes estava lotado ontem de contribuintes indignados com o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. Segundo relatos dos proprietários de imóveis, as reclamações iam desde um possível aumento de mais de 200% no valor do metro quadrado, sendo que o anunciado pela Administração Municipal foi a correção de 4,56%, até o não recebimento do carnê um dia antes da data anunciada anteriormente para vencimento. Por conta desta segunda situação, o prazo para pagamento foi ampliado para o dia 15 de fevereiro, para os interessados em quitar a primeira parcela ou a parcela única.

A arquiteta Mayra Souza mora na Vila Natal e ficou surpresa com a supervalorização do imóvel dela de um ano para o outro. Em 2018, com 90 m² de área construída, o valor venal era de R$ 94 mil. Mas ela aumentou em 60 m² a construção e o valor subiu em mais de 100%. “Eu fiz diversas contas e inclusive as trouxe aqui para apresentar a eles, porque não batem. O IPTU de R$ 904,00 foi para R$ 2.105,70. Realmente foi cobrado a mais”, enfatiza. Benedita do Nascimento Lima é do Mogi Moderno. O imposto dela em 2018 foi R$ 471,51, mas este ano, sem aumentar nada na construção, o valor passou para R$ 983,97. “A gente fica assustada, porque não mexi em nada na minha casa e vem tudo isso. Fora o trabalho que é para vir até aqui e pegar toda essa fila”, diz.

Mario Antonio do Nascimento é do Caputera. A casa dele aumentou de 108 m² para 135,30 m², mas o imposto subiu de R$ 1.508,00 para R$ 2.994,00. Comparando os carnês, o valor do metro quadrado passou de R$ 20,90 para R$ 67,70. “Eu não nego de pagar a diferença da garagem que construí, mas tem que fazer a cobrança certa. Fala que vai aumentar 4,56% e sobe tudo isso?”, questionou. Em nota, a Prefeitura de Mogi respondeu que cada caso tem uma especificidade e que o plantão de atendimento mantido pela Prefeitura é exatamente para sanar esses tipos de dúvidas dos contribuintes.

O atendimento é das 8 às 18 horas, nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e no plantão fiscal do prédio da Prefeitura. Nesses dias, não há cobrança de taxa de protocolo para pedidos de revisão de valores. Além disso, a pasta disse que a atualização do cadastro, feita em 2017, constatou 39 mil imóveis com algum tipo de incompatibilidade entre o que constava no cadastro da Prefeitura e a situação real. Todos os contribuintes que construíram ou ampliaram seus imóveis, ou tiveram mudança no padrão construtivo ou no uso do imóvel, identificados após atualização do Cadastro Imobiliário, foram notificados naquele ano, com prazo específico para contestação (à época).

Já sobre a ampliação do prazo, a Prefeitura justificou que um lote de aproximadamente 2,5 mil carnês foi impresso sem a informação da área do imóvel, devido a um erro da gráfica. Por conta disso, o material precisou ser reimpresso e reenviado, o que pode ter ocasionado atraso no recebimento. As datas das outras nove parcelas estão mantidas: dias 8, 9 e 10 de cada mês, dependendo do CEP do imóvel.