GOVERNO FEDERAL

Parque Leon Feffer ganhará investimento de R$2,5 milhões

LOCAL Centro de convenções e Eventos deve ocupar área de 900m² no Parque Leon Feffer. (Foto: arquivo)
LOCAL Centro de convenções e Eventos deve ocupar área de 900m² no Parque Leon Feffer. (Foto: arquivo)

A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou ontem o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Mogi a firmar contrato com o Governo Federal para receber a verba de mais R$ 2,5 milhões destinada à construção de um Centro de Convenções e Eventos na área do Parque Leon Feffer, na Vila São Francisco, no distrito de Braz Cubas.

Para receber os recursos encaminhados a Mogi por meio de emenda parlamentar do ex-deputado federal Junji Abe (MDB), o prefeito Marcus Melo (PSDB) vai abrir crédito adicional ao orçamento da cidade em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. O valor total de R$ 2.546.513,41 será coberto com recursos do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF). A contrapartida exigida da Prefeitura é de R$ 50.930,29.

O novo Centro de Convenções e Eventos ocupará área de 900 metros quadrados. O projeto prevê construção moderna, dotada de acessibilidade, com rampas de acesso, plataformas, elevadores e pisos podotáteis. A intenção do autor da emenda é revitalizar o parque e atrair mais frequentadores para o espaço, localizado às margens do rio Tietê.

Encontro

Antes da sessão desta terça-feira, aconteceu uma reunião na Câmara entre representantes de 16 organizações sociais, com a participação da secretária municipal de Assistência Social, Neusa Marialva, e do secretário de gabinete, Romildo Campello. O encontro, articulado pelo presidente da Comissão de Assistência Social, vereador Edson Santos (PSD), contou com a participação de 40 pessoas.

O objetivo foi o de aproximar as entidades do poder público para discutir as novas exigências do marco regulatório das organizações da sociedade civil. Representadas pela Associação das Instituições do Terceiro Setor do Alto Tietê (Assintes), as entidades assistenciais demonstraram preocupação com o futuro dessas instituições.

A Assintes teme que o lançamento do próximo edital para contratação dos serviços, previsto para o início de 2020 possa inviabilizar os projetos. Isso porque as novas regras determinam a ampliação do quadro de funcionários, autoriza a vinda de instituições de outras cidades, entre outras medidas.

“Estamos aqui para propor um diálogo com a Prefeitura e discutir caminhos para que estas adequações ocorram de forma sustentável, com possíveis adequações orçamentárias”, destacou Marina Nogueira, secretária da associação. Ela explica que existe a necessidade de fazer um novo estudo atualizado sobre os custos dos projetos para que seja revista a destinação de verbas públicas para a área. As entidades decidiram formar uma comissão a fim de discutir o assunto em nova reunião agendada para semana que vem, com representantes da Prefeitura.