ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Partidos políticos fecham composições de chapas em Mogi

Mesmo diante da indefinição sobre a data de eleição, legendas se preparam para dispura deste ano. (Foto: Arquivo)
Indefinição marca a corrida pela Presidência da República numa disputa pulverizada pelos efeitos da Lava Jato. (Foto: Arquivo)

Os partidos e lideranças políticas da cidade esperam a definição do calendário para as eleições municipais deste ano. Tudo indica que os prazos serão prorrogados, mas o Congresso Nacional ainda não fechou a questão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 de novembro a realização do primeiro turno, e a data para o segundo turno do pleito em 29 de novembro. A proposta PEC já foi aprovada pelo Senado, mas precisa ser analisada ainda pela Câmara dos Deputados.

Os diretórios municipais esperam essa decisão para agendar as convenções, oficializar as candidaturas e seguir todas as etapas exigidas nesse processo. Além das datas, ainda são muitas as incertezas diante do cenário atípico de pandemia e isolamento social, especialmente no que se refere ao formato das convenções e campanhas que devem ser feitas virtualmente, através das redes sociais, onde os eleitores já começaram a ser bombardeados com as dezenas de lives de políticos, que vem usando o espaço para apresentar suas propostas e ampliar a base de apoio.

De qualquer forma, as executivas municipais informam que já definiram as chapas de candidatos a vereadores, a maioria com 35 nomes a cada legenda tem direito, e aguardam apenas a definição do calendário para agendar as datas das convenções que vão oficializar as candidaturas e alianças. Existe a possibilidade desse processo ser feito virtualmente, para evitar aglomerações. O prazo que estava estabelecido entre 20 de julho a 5 de agosto, deve ser adiado para o período de 31 de agosto e 16 de setembro

O PT saiu na frente com a realização de um encontro municipal virtual na semana passada para apresentar os pré-candidatos vereadores e a prefeito do partido, que deve lançar Rodrigo Valverde como cabeça de chapa. Ele explica que o evento é realizado pelo partido antes das convenções, para que as executivas estadual e nacional possam avaliar as prováveis candidaturas e as alianças, para planejar a campanha e os investimentos. A legenda integra um bloco com o PSOL, PDT, PROS, PMN.

O pré-candidato do PODEMOS, o vereador Caio Cunha, fez uma aliança com Solidariedade, e já vem buscando apoio de outras legendas para entrar nessa disputa. Ele disse que os partidos vão trabalhar para fazer três cadeiras na Câmara. O prefeiturável tem um trabalho nas redes sociais, que o ajuda a manter contato, interagir, discutir seus projetos e envolver mais pessoas nesse processo. Ele acredita que o adiamento das eleições “é uma necessidade, devido a segurança sanitária”.

O MDB é outra legenda que vem fazendo alianças para aumentar o seu poder de fogo. O líder do partido, vereador Mauro Araújo, explica que além da reviravolta provocada na pandemia, já havia outras mudanças nos antigos modelos de convenção e de campanha que os candidatos vinham adotando há anos. Ele disse que o partido também quer ampliar as alianças para as candidaturas majoritárias e entende que o racha entre o grupo político, envolvendo conflitos entre o atual prefeito Marcus Melo (PSDB) e o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), atrapalha porque divide a base de apoio. Por isso, quer formar um outro bloco, com a participação do PSB, para articular o lançamento de candidatura majoritária.

Sobre as convenções e preparativos para as eleições, o PSD de Bertaiolli, presidido na cidade por Neusa Marialva, informou apenas que aguarda uma definição sobre o projeto sobre o adiamento das eleições para agendar a convenção. O partido não informou se vai disputar o cargo majoritário e não se pronunciou sobre a especulação em torno de uma possível candidatura do federal. O ex-prefeito rompeu com o seu afilhado político, Marcus Melo e também pode entrar novamente na disputa para tomar de volta a cadeira que ele mesmo passou para o seu braço direito na época, antes se candidatar a federal. As apostas crescem nos bastidores, enquanto ele não diz que sim e que não, apenas desconversa e diz que as atenções nesse momento estão voltadas para a crise da Covid-19.

O atual prefeito, por sua vez, candidato natural à reeleição, presidente municipal e coordenador regional do PSDB, informa apenas que já definiu a chapa de candidatos e que vai fazer a convenção dentro do prazo. Ele também se nega a falar sobre candidaturas e campanha, por enquanto, e afirma que “a prioridade agora é a pandemia”. Com o poder da máquina administrativa, ele deve ter o apoio de diversas siglas, como no caso do PL, de Valdemar Costa Neto. O presidente do diretório municipal, Marcos Damásio já declarou que fechou a chapa de vereadores com 34 nomes e para o Executivo “apoiaremos a reeleição do prefeito Marcus Melo”.

Justiça eleitoral seleciona mesários 

O chefe do cartório eleitoral, Marcos Chaves dos Reis, explica que os preparativos para as eleições municipais de 2020 começaram no início do ano, nas três zonas eleitorais que funcionam na cidade, onde estão registrados 319.863 eleitores de Mogi das Cruzes, 24.6 mil de Guararema e mais 23.620 de Biritiba Mirim.

Segundo ele, nos últimos meses, os cartórios atualizaram o cadastro de eleitores, fizeram transferências, resolveram situações de duplas filiações, regularizaram títulos, fizeram simulados com as urnas eletrônicas e outros procedimentos de verificação do software para deixar tudo organizado para as eleições na cidade.

Atualmente estão cuidando da seleção dos mesários, reorganização do número de urnas nas sessões, logística entre outras medidas necessária para viabilizar o processo. Reis explica que a Justiça Eleitoral também está na expectativa da definição sobre a prorrogação das datas, mas enquanto isso não ocorre, continua seguindo o calendário atual.

Se aprovada pela Câmara Federal, a PEC 18/2020, que já teve o aval no Senado, promove as seguintes alterações: eleições serão realizadas no dia 15 de novembro (1º turno) e 29º de novembro (2º turno); as convenções partidárias acontecerão entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro; registro de candidaturas deverá ser feito até dia 26 de setembro de 2020.

A campanha eleitoral, com o adiamento, terá início no dia 26 de setembro (a partir do dia 27 de setembro). O novo prazo sugerido para a prestação de contas parcial é 27 de outubro de 2020, sendo que final tem que ser entregue até o dia 15 de dezembro de 2020.

O período de 31 de agosto a 16 de setembro é o prazo para realizar as convenções, que vão oficializar a escolha dos candidatos pelos partidos e homologar as coligações majoritárias.

O prazo para os partidos e coligações realizarem o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral é a partir de 26 de setembro. A partir daí terá início a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Nesta mesma data as legendas os partidos e os veículos de comunicação serão convocados para definir o plano de mídia.

No dia 27 de outubro, os partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, divulgarão o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.

Até 15 de dezembro, todos terão que encaminhar à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos. A diplomação dos eleitos deverá ocorrer em todo o País no dia 18 de dezembro.


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